10.001 resultados encontrados para josé carlos batista - data: 22/11/2024
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3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 10156 jco PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010127-12.2020.5.15.0112 AUTOR PEDRO APARECIDO CUSTODIO ADVOGADO MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA(OAB: 280328/SP) RÉU JOSE MAURO BALTAZAR ADVOGADO WILIAM LORO DE OLIVEIRA(OAB: 167785-D/SP) ADVOGADO HOMERO TRANQUILLI(OAB: 188831/SP) RÉU JOSÉ CARLOS BATISTA CAVAZINE ADVOGADO ALLISSON GONCALVES DE SOUSA(OAB: 390456/SP) PER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 432 Desa. Pilar Célia Tobio de Claro Relator 5 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro DESPACHO 8023735-44.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Carlos Batista Dos Santos Advogado: Larissa Batista De Oliveira Santos (OAB:BA64421-A) Advogado: Darlene De Jesus Santiago (OAB:BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1818 Compulsando os autos, constato que as manifestações da suscitante (doc. id. 37243190 - fl. 26) e da suscitada (doc. id. 37243190, fl. 32) já expõem, suficientemente, as suas razões de decidir, pelo que, em observância à celeridade processual, determino o imediato encaminhamento dos autos à Douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento, após o que
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 869 445 reconheço de ofício a incompetência territorial. JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 51, III, da referida Lei, autorizando o desentranhamento dos documentos que instruem a inicial. Após certificado o trânsito em julgado, aguarde-se por 90 dias. Decorridos, inutilize-se o feito (Normas de Serviço
Ação Penal nº 0000398-65.2008.4.03.6007Autor: Ministério Público FederalRéus: José Carlos Batista da Silva e outro O Doutor Fábio Rubem David Müzel, MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Coxim, 7ª Subseção Judiciária do Estado do Mato Grosso do Sul, FAZ SABER a todos quanto conhecimento deste tiverem que, nos autos da Ação Penal nº 0000398-65.2008.4.03.6007, que tramita perante este Juízo Federal, foi proferida sentença, e por se encontrar o intimando em lugar incerto e não
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 213 devidas anotações e comunicações de praxe. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do sentenciada. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos. Façam-se as devidas anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C Intime-se. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual tr
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 921 no presente recurso, para o fim de obstar o seguimento da demanda, até decisão final a ser proferida no presente. No mais, comunique-se ao R. Juízo a quo, dispensando o envio de informações, ficando desde logo autorizada a comunicação pela via eletrônica, bem como, fica intimada a agravada, na pessoa de seu advogado, via DJe,
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2787 ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, e assim o faço para os fins que se seguem: a) acolher a pretensão revisional da autora em relação à comissão de permanência, de modo a manter a cobrança do encargo em tela, conforme os parâmetros especificados na avença, assim o fazendo, todavia, sem a cumulação com os
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1403 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 QUALIFICADORA DE ABUSO DE CONFIANçA, QUE é CAUSA MAJORANTE DO CRIME DE FURTO, ENTENDO MERECER ACOLHIDA, POIS RESTOU CORROBORADO ATRAVéS DOS DEPOIMENTOS DE FLS 366 QUE CONFIRMA QUE OS RéUS ERAM MOTORISTAS DA VIAçãO PARAúNA POR OUTRO LADO, O CONCURSO DE PESSOAS RESTOU CONFIGURADO NOS AUTOS VEZ QUE RESTOU DEMONSTRADA A COMUNHãO DE VONTADES DOS AGENTES E UNIDADE DE
2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 664 Diante dos termos do artigo 4 da Portaria GP/CR 02/2017, SAO PAULO, 20 de Setembro de 2017 determino que os presentes autos continuem tramitando pelo PJE. Proceda o autor à juntada das seguintes cópias aos autos ISABEL CRISTINA GOMES eletrônicos: Juiz(a) do Trabalho Titular - Petição Inicial/aditamento/emenda, se houver; - Atas de audiência/depósito HP prévio