Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3112 81 José Carlos Malta Marques Relator Agravo Interno Cível n.º 0800516-24.2021.8.02.0000/50001 Assistência à Saúde Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha. Agravada : Gilmara de Lima

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2243 subsequente. Maceió, 12 de dezembro de 2018 Des. José Carlos Malta Marques Relator Recurso em Sentido Estrito n.º 0002322-33.1998.8.02.0001 Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Recorrente : Ministério Público Recorrido : Arthur Correia Sobrinho Defensor P : João Fiorillo de Souza (187576/SP) Defen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3063 6 Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL). Agravada : ANA BEATRIZ GOMES DA SILVA, representada por sua avó, MARIA DE LOURDES CANDIDO GOMES. Defensor P : Taiana Grave Carvalho Melo (OAB: 6897B/AL). DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subseq

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3101 120 Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL). Agravada : Geilza Santos Dias. Defensor P : Thainá Cidrão Massilon (OAB: 28262/CE). DESPACHO Estando o processo em ordem,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3073 53 DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 31 de maio de 2022 Des. José Carlos Malta Marques Relator Agravo Interno Cível n.º 0800297-11.2021.8.02.0000/50000 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3101 122 DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 12 de julho de 2022 Des. José Carlos Malta Marques Relator Agravo Interno Cível n.º 0805824-46.2018.8.02.0000/50000 Contratos Bancários Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo �

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1437 138 Maceió-Al, 17 de julho de 2015 Des. José Carlos Malta Marques Relator Recurso em Sentido Estrito n.º 0000723-29.2009.8.02.0048 Decorrente de Violência Doméstica Câmara Criminal Recorrente : Ministério Público Recorrido : Saulo André da Costa Advogado : Cícero Almeida da Silva (OAB: 3195/AL) DESPACHO Considerando que o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Recorrente Advogados Recorrido Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo : Denison Raniere Britto dos Santos : Diógenes Tenório de Albuquerque Júnior (4262/AL) e outro : Ministério Público DESPACHO Despicienda a revisão no presente feito, de logo, peço designação de data para julgamento. Publique-se. Cumpra-se. Maceió-Al, 09 de maio l de 2012. Des. José Carlos Malta Marques Relator Recurso em Sen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Ação Penal - Procedimento Ordinário n.º 0001177-39.1998.8.02.0001 Tribunal Pleno Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Autor : Ministério Público Réu : Antônio Ribeiro de Albuquerque Advogado : Fábio Costa Ferrário de Almeida (OAB: 3683/AL) D E S PAC H O Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2664 Publique-se. Cumpra-se. Vão os autos à Secretaria da Câmara Criminal. Maceió, 10 de setembro de 2020 Des. José Carlos Malta Marques Relator Agravo de Execução Penal n.º 0500673-07.2020.8.02.0000 Execução Penal Câmara Criminal Relator : Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Renaldo Barreto do Carmo Defensor P : Ric