Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001049-67.2018.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana AUTOR: MARCIO CEZAR PASQUINI REPRESENTANTE: MARIA LUCIA PASQUINI Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS - SP208893, RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA MARCIO CEZAR PASQUINI, representado por sua curadora, Maria Lucia Pasquini, moveu, perante o Juizado Especial Federal, ação em face do INSS, em que se objetiva a concessão do benefício de pensão por morte em virtude do fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1654 Processo 0700196-52.2012.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ESCRITORIO DESPACHANTE POLICIAL E CORRETORA DE SEGUROS RR. LTDA M.E - RAFAEL RODRIGUES MAGALHÃES - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 698.2013/000639-6, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1838 andamento, uma vez que já intimada a parte nos termos do despacho de fls. 27.Intimem-se. - ADV: GUSTAVO MALDONADO MARQUES (OAB 282114/SP), PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP) Processo 0700268-39.2012.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abatimento proporcional do preço Leand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1208 Nº 1026926-89.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Luciano Zanon Terencio - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 952 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 DESPACHO Nº 1004845-08.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelada: Maria Élcia Masca

Publicações Judiciais I ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo recursal, tornem os autos ao Juízo de origem. Intimem-se. Publique-se. São Paulo, 1 de abril de 2020. lgalves APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001049-67.2018.4.03.6134 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: MARCIO CEZAR PASQUINI REPRESENTANTE: MARIA LUCIA PASQUINI Advogado do(a) APELANTE: LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS - SP208893-A, APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO O autor ajuizou a presente ação em face do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1759 Expeça-se alvará para levantamento do depósito de fls. 129. Proceda-se ao desbloqueio de fls. 118. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Publique-se e intimem-se. - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP), FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB 237524/SP), JOAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 1666 anos de reclusão e pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, em razão da presença de todas as circunstâncias favoráveis do art. 59 do Código Penal.Fixo o dia multa no mínimo legal, em virtude da condição sócio-econômica do réu.Na segunda fase, não há agravantes ou atenuantes a serem consideradas.Na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1891 SP) (Procurador) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador) - Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1021844-34.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 240 Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo; Apelado: Presidente do SPPREV - São Paulo Previdencia; Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); 1023707-88.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl