229 resultados encontrados para josé carlos valentin - data: 01/12/2024
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Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 1834 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:407.01.2012.001966 Nº ORDEM:13.01.2012/000240 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/74 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:DOUGLAS MODONESI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:407.01.2012.001968 Nº ORDEM:11.
3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 652 Assevera que "percorrer 30mim para chegar ao ponto do ônibus não jornada, postulando 20 minutos de horas-extras diárias a esse título, é perto, sem contar que a reclamada não comprovou a existência também com acréscimo de reflexos. de transporte coletivo municipal. Por consequência, o tempo de trajeto aplicado pelo juiz de piso, com a devida vênia, desser
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 1889 Nº ORDEM:11.01.2010/000251 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2010/37 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:CRISTIANO AMARAL NUNES VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2010.002687 Nº ORDEM:11.01.2010/000252 CLASSE:CRIME DE VIOL�
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1878 fácil acesso. Configura trecho de difícil acesso, portanto, apenas a verbas foram utilizadas como base de cálculo das horas extras distância entre o trevo da cidade e a sede da empresa, trajeto que pagas pela empresa (Id. nº 92079ab - Pág. 10). Indefiro. não sofreu alteração significativa - ao menos não consta nos autos - A integração das horas extras no
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 861 498 Requerido:SEBASTIÃO ALVES VARA:2ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara RETR.3DNAQ.000 (27/12/2010) OSVALDO CRUZ/SP 2º OFÍCIO JUDICIAL DE OSVALDO CRUZ JUIZ DE DIREITO DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI -Processo nº 407.01.2009.005444-4 controle nº 563/2009 crime. JP x WILLIAM DE ARAUJO LEITE e outras. Tópico final da r.
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 457 20 HORAS PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA INT. ADV. ROGERIO MONTEIRO DE PINHO OAB-SP 233916. AÇÃO PENAL 552/07 JP X TIAGO PEREIRA DE SOUZA E LEANDRO JOSIMAR MARINETO FICA INTIMADO O ADVOGADO NOMEADO ROGÉRIO DA SILVA CAVALCANTE A APRESENTAR DEFESA ESCRITA DENTRO DO PRAZO LEGAL. INT. ADV. ROGÉRIO DA SILVA CAVALCANTE
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3121 REQTE : José Emmanuel do Prado Moura Romanini ADVOGADO : 405406/SP - João Vitor Kunyoshi Karimata REQDO : OI MOVEL S/A VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002597-33.2021.8.26.0407 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Walter Jose de Souza Castro ADVOGADO : 444307/SP - Thamyres Nicole d
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1717 AUTOR : J. P. INVESTIGADO : D. M. G. E E. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001166-25.2014.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 21/2014 - Osvaldo Cruz AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : E. J. DA S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001189-68.2014.8.26.0407 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 2092 de absolvição sumária do acusado (artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, respectivamente). Demais observações deverão ser realizadas quando da resolução de mérito da presente ação penal. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de agosto de 2012, às 14h:20min, intimando-s
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 2264 CAMPOS DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:170782; Processo nº.: 407.01.2007.004972-0/000000-000 - Controle nº.: 000440/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAN MATOS SOBRINHO - Fls.: 0 - Designado o dia 13/06/2012 às 15:40 horas para audiência de Inquirição de Testemunhas, junto à Vara Criminal da Comarca de Tup�