Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7348 reconheça o direito do obreiro à manutenção do plano de saúde, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d6c7c3 pelo prazo assegurado na legislação. proferido nos autos. Consumidor, segundo o art. 2º da Lei 8.078/90 (CDC), é toda Conclusão pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço Nesta data, faço os presentes au

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento do montante descrito na inicial. À fl. 145, a exequente requer a desistência da ação, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Novo CPC, com o desentranhamento dos documentos originais que instruem a inicial. Intimados (fl. 146 e verso), os executados manifestaram sua concordância com o pedido de desistência efetuado pela exequente (fl. 147). É o relatório. Decido. No caso em comento, o processo deve ser extinto, sem resolução de mérito, em razão da exequente ter desistido d

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 da Lei 6.830/80, estando ainda de acordo com os princípios da celeridade e efetividade processual que caracterizam esta Especializada, e com o disposto no artigo 5°, LXXVIII, da CFRB/88. Caso os valores devidos a título de recolhimentos previdenciários sejam inferiores a R$20.000,00 considerando o teor do disposto na Portaria AGU nº893/2013 e no Comunicado GP-CR nº7/2

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2002 redigida, não impossibilitou a produção de defesa pela ré, como setembro de 1997, as reclamadas exigiram que ele passasse a verifico pelos termos de sua contestação, rejeito a alegação de prestar serviços através de pessoa jurídica por ele constituída. Em inépcia da petição inicial. 2002, as rés exigirem que seus prestadores de serviço Rejeito. const

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6656 procuração e documentos, atribuindo à causa o valor de R$ Afinal, no que pertine à aventada hipótese de o autor destes 1.000,00. embargos ter sido empregado da empresa devedora do processo principal, e não sócio, trata-se de alegação que está sendo discutida A embargada ofertou defesa (ID nº 81cb286) pedindo, em em processo próprio de cognição, perante

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 2008 PROCESSO: 00004367220138140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAURO ALEXANDRINO SANTOS Ação: Divórcio Litigioso em: 04/02/2019 REQUERENTE:ELLEN CRISTINA LOBATO DOS SANTOS Representante(s): OAB XLR8 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REQUERIDO:MENELEU DE JESUS DOS SANTOS. PROCESSO Nº. 0000436-72.2013.8.14.0022 - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS E ALI

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 Advogado RECLAMADO Advogado Mariá dos Santos Guitti(OAB: 170192) Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. Priscila Mara Peresi(OAB: 155535SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Para maior celeridade na fase processual que se inicia, em observância ao inciso LXXV, do artigo 5º da CF, combinado com o § 6º do artigo 879, da CLT., nomeio o perito, Sr. LEANDRO COLLAÇO MARQUES p

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO Juiz do Trabalho Titular - Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 264/2016 em favor do reclamante a ser retirado na CEF. Despacho Processo Nº RTOrd-0001407-43.2013.5.15.0131 RECLAMANTE ANDERSON VERONEZI MILES Advogado Aluisio Bernardes Cortez(OAB: 310396SPD) RECLAMADO Mercedes Benz do Brasil Ltda. Advogado Ricardo Pires Bellini(OAB:

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 1994 PROCESSO: 00005167920108140022 PROCESSO ANTIGO: 201010003022 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TAISE CELESTE NERY LOPES Ação: Restauração de Autos em: 31/01/2019 REQUERENTE:MARCIO JOSE CORREA MACHADO Representante(s): ARTHUR CORREA DA SILVA NETO (DEFENSOR) INTERDITANDO:ANA BENEDITA CORREA MACHADO. Eu, Taise Celeste Nery Lopes, Diretora de Secretaria em exercício da Vara Única da Comarca

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 2014 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAURO ALEXANDRINO SANTOS Ação: Carta Precatória Criminal em: 01/02/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA TERCEIRA VARA FEDERAL CRIMINAL DA SECAO JUDICIARIA DO PARA JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGARAPEMIRI PA REU:PAULO ANDRE MORAES FIGUEIREDO. Processo 000914608.2018.8.14.0022 - Carta Precatória criminal Juízo Deprecante: Juízo da 3ª Vara F