Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC, terça-feira 3 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.489 70 Apelação nº 0014897-36.2017.8.01.0001 Origem: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas Nº na Origem: 0014897-36.2017.8.01.0001 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Revisão: Desembargador Elcio Mendes Apelante: Anderson Valério Matos de Araújo D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Marcos Antônio Galina

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2300 363 para os fins do art. 15, III, da Constituição Federal; Expeça-se a respectiva guia de execução, que juntamente com a documentação necessária deverá ser encaminhada ao estabelecimento prisional e, posteriormente, à 16ª Vara das Execuções Penais, da Capital; Intimem-se os réus para que, voluntariamente, no prazo de 10

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2173 5 4. Desse modo, requer a concessão da Ordem, a fim de que o paciente seja colocado em liberdade imediatamente. 5. Juntou os documentos de fls. 07/13. É o relatório. Fundamento e decido. 6. Conforme relatado, o paciente Eurivan Felix dos Santos teve sua liberdade concedida pelo Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal de Arapirac

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, terça-feira 17 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.499 71 Apelação nº 0500004-78.2016.8.01.0013 Origem: Feijó / Vara Criminal Nº na Origem: 0500004-78.2016.8.01.0013 Assunto: Crimes de Trânsito Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Apelante: José Vanaldo Aguiar de Almeida Advogado: João Victor de Andrade Lima (OAB: 3420/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: José Lucivan Nery de Lima (OAB: 2844/AC) 72 Apelação nº 0500018-47.2019.8.01.0081 Or

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2261 268 como também mitiga qualquer tentativa de ocultação de elemento probatório, afinal não se pode fechar os olhos para a atuação silenciosa e duradoura dos réus Raymundo Fagner, Walmir Novais e José Denis, que ,durantes meses, ludibriaram os Municípios de Major Izidoro e de Piaçabuçu. Ademais, pelo conjunto probatório aco

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2261 267 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MAJOR ISIDORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2019 ADV: JOÃO LUCAS PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB 15190/AL), ADV: MYSAEL SIBALDO TORRES TENÓRIO BEZERRA (OAB 13108/AL), ADV: DR.. HECTOR IGOR MARTINS E SILVA (OAB 9650/AL), ADV: JOSÉ VENTURA FILHO (OAB 3053/AL), ADV

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 22 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.681 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Andrade (OAB: 18148/RJ) - Promotor: Tales Fonseca Tranin 0100860-10.2020.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Agravante: Josué da Silva Cardoso - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao agravo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 10 de setembro de 2020”. -

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Promotor: Thalles Ferreira da Costa 9 Apelação nº 0001361-54.2019.8.01.0011 Origem: Sena Madureira / Vara Criminal Nº na Origem: 0001361-54.2019.8.01.0011 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista Revisão: Desembargador Elcio Mendes Apelante: Pablo Gabriel de Souza Dias Adv. Dativo: James Araujo dos Santos (OAB: 4500/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Thalles Ferreira Costa 10 Apelação nº 0001407-78.2016.

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, terça-feira 14 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.573 13 65 Apelação nº 0008379-59.2019.8.01.0001 Origem: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas Nº na Origem: 0008379-59.2019.8.01.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Revisão: Desembargador Elcio Mendes Apelante: Geraldo de Souza Pereira Neto D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) Apelado: Ministério Público do

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

32 Rio Branco-AC, sexta-feira 27 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.725 Apelante: Pedro Marques da Cunha D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC) Apelante: Osvaldo Oliveira dos Santos D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotora: Nelma Araújo Melo de Siqueira 2. Classe: Apelação Criminal nº 0009083-48.2014.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar Assunto: Direito Penal Ó