1.241 resultados encontrados para josé dias pereira - data: 03/12/2024
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Pelas fotos trazidas aos autos no laudo social percebe-se que o grupo familiar está protegido, não havendo a necessidade da ajuda subsidiária prestada pelo INSS. As dificuldades financeiras vividas pela autora assemelham-se às dificuldades financeiras vividas pela maioria das famílias brasileiras. Outrossim, por mais que se considere as regras de interpretação das normas de assistência social, quais sejam, in dubio pro misero, da interpretação extensiva da lei e, principalmente, o sent
Publicação: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4236 102 ADV: MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO (OAB 6635/MS) ADV: JULIANO WILSON SANTOS BARBOSA (OAB 9943/MS) ADV: OTONI CÉSAR COELHO DE SOUZA (OAB 5400/MS) ADV: MARCELO DOS SANTOS FELIPE (OAB 15908/MS) ADV: DANIELE RODRIGUES FERREIRA (OAB 17718/MS) Intimação para que o requerente tenha conhecimento da expedição da Carta Precatória, fls.439.
Edição nº 70/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de abril de 2011 outrora determinado. Referente às demais alegações, constitui matéria a ser averiguada na instrução do processo. Logo, nenhum fato novo veio aos autos, não existindo, assim, razão para rever a decisão anterior. Posto isso, acolhendo a manifestação ministerial, e com amparo no que dispõe os artigos 311, 312 e 313, inc. I, todos do CPP, INDEFIRO o pedido de revogação de prisão preventiva formulado em favor de J
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 3794 INTIMAÇÃO instrumento de procuração conferido ao patrono. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b85c96 Decorrido o prazo, incluam-se os suscitados no polo passivo e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: prossiga-se a execução contra os mesmos. DISPOSITIVO Diante de tais considerações, julgo PROCEDENTE o Incidente de MARI
3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. EDMAR ANTÔNIO ALVES FILHO(OAB: 31312/GO) DR. PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE(OAB: 9362-A/GO) EDSON GOMES BARBOSA DR. HUGO ARAÚJO GONÇALVES(OAB: 23884/GO) Intimado(s)/Citado(s): Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) - CELG DISTRIBUIÇÃO S. A. - CELG D - EDSON GOMES BARBOSA 84 MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO EST
2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 5150 Em 06 de setembro de 2017, na sede da VARA DO TRABALHO reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho e os DE CATAGUASES-MG, sob o exercício jurisdicional do MM. Juiz pedidos elencados na peça de ingresso. Atribuiu à causa o valor de do Trabalho TARCÍCIO CORREA DE BRITO, realizou-se o R$40.000,00 para fins de alçada. Juntou documentos e procuraç�
3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. THIAGO ROMER DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 32342/GO) DR. DANILO ALVES MACEDO(OAB: 30072/GO) DR. FÁBIO INACIO ALMEIDA FURBINO(OAB: 44173/GO) Advogado 125 DR. FABRÍCIO ORAVEZ PÍNCINI(OAB: 248117-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COPERSUCAR S.A. - UMBERTO TADEU VIRGILI Intimado(s)/Citado(s): - CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D - PAULO ZANONNY ALVES DE SOUSA Processo N
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2467 Luiz Sérgio das Neves Moreira Luiz Tiago Graciano Luiza Miura Luzineide Alves Quaresma Lygia Patrícia Cruz Mabile Anete de Sousa Santos Maciel do Carmo Magda Padilha Dias Magnus Camara Marques Maiara Souza de Oliveira Maicon Vinicius Fernandes Alberto Maira Oliveira Rosa Maira Simão Mamede Ferreira da Silva Júniro Manoel Batista Rocha Mano
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2721 Luiza Miura Luzineide Alves Quaresma Lygia Patrícia Cruz Mabile Anete de Sousa Santos Maciel do Carmo Magda Padilha Dias Magnus Camara Marques Maiara Souza de Oliveira Maicon Vinicius Fernandes Alberto Maira Oliveira Rosa Maira Simão Mamede Ferreira da Silva Júniro Manoel Batista Rocha Manoel José Dias Pereira Manoel Ricardo de A. Wander
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2683 Luis Pascote Luis Paulo Rodrigues Melione Luis Ricardo Honório Luis Roberto Ramos Luis Rodolfo de Sousa Luiz A. Oliveira Júnior Luiz Alberto de Siqueira Luiz Antonio Leandro Luiz Antonio Varela Luiz Armando Gomes Luiz Arnaldo Cavalheiro Luiz Augusto Fernandes de Oliveira Luiz Braga de Assis Luiz Eduardo Ribeiro Luiz Eduardo Saad Panunzio Lui