Diário Oficial ● 06/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33308 FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM: Belém-Pará/Brasil DESTINO: NOVO REPARTIMENTO - Pará/Brasil. SERVIDOR: PEDRO DE SOUSA FERREIRA (mecânico) MF: 3277437/1, ½ (meia) diária, período: 24.11.2016. ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR PORTARIA Nº 060/2017 SAGA OBJETIVO: a fim de realizar o traslado do secretário de Transporte (SETRAN) ao município. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/

Diário Oficial ● 20/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33336 DESTINO: SALINÓPOLIS-Pará/Brasil SERVIDOR: MARCIO MORAIS RODRIGUES (SGT/PM) MF: 5700434/1, 07 (sete) diárias de alimentação e 06 (seis) diária de pousada, período: 24.02 a 02.03.2017. ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR PORTARIA Nº 226/2017 SAGA OBJETIVO: a fim de participar da “Operação Carnaval 2017” no referido município. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM: Belém-Pará/Brasil DESTINO: SALINÓPOL

Diário Oficial ● 24/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33340  29 Sexta-feira, 24 DE MARÇO DE 2017 PORTARIA Nº 330/2017 SAGA OBJETIVO: a fim de participar da “Operação Carnaval 2017” no município. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM: Belém-Pará/Brasil DESTINO: SANTA MARIA DO PARÁ-Pará/Brasil SERVIDOR: ALCIDES DA SILVA MACHODO JUNIOR (MAJ/PM) MF: 5773830/1, 01 (uma) diária de alimentação, período: 26.02.2016. ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR PORTARIA Nº 331/201

Diário Oficial ● 07/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33309  25 Terça-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 0419/2007-SEAD ORIGEM: Belém-Pará/Brasil DESTINO: Marabá-Pará/Brasil SERVIDOR: ANGLE D´ ANGELES FONSECA LIMA (SD/PM) MF: 4219084/1, 15 (quinze) diárias de alimentação e 14 (quatorze) diárias de pousada, período: 14 a 28.12.2016. ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR PORTARIA Nº 051/2017 SAGA OBJETIVO: para dar apoio a missão de segurança pública e defesa social no município e região. FUNDAMENTO LEGAL: Decr

Diário Oficial ● 28/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33404  41 Quarta-feira, 28 DE JUNHO DE 2017 SERVIDOR: RICARDO JOSÉ MENDES DE SOUZA (SGT/PM) MF: 5685630/1, 16 (dezesseis) diária de alimentação e 15 (quinze) diárias de pousada, período: 01 a 16.05.2017. ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR PORTARIA Nº 608/2017 SAGA OBJETIVO: a fim de participar da “Operação Estreito seguro V” nos referidos municípios. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEAD ORIGEM: Belém-Pará/Brasil DEST

Diário Oficial ● 25/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33381 RESOLVE: I – PRORROGAR, de acordo com o que dispõe o Art. 3º da Portaria nº 001/2017 – GAB/SEC, de 21.03.2017, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Estudos Técnicos, acima referida, a contar da data subsequente no termo final do prazo originalmente concedido; II – CONVALIDAR os atos já praticados pela Comissão. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 23 de maio de 2017. JEANOT JANSEN DA SILVA FI

Diário Oficial ● 21/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33441  31 Segunda-feira, 21 DE AGOSTO DE 2017 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 058/2017-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 058/2017–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal. Belém – PA, 10 de agosto de 2017. JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 217353

Diário Oficial ● 28/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33404 FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEAD ORIGEM: Belém-Pará/Brasil DESTINO: SANTANA DO ARAGUAIA - PA/Brasil. SERVIDOR: EDMILSON MARTINS DA COSTA (3°SGT/PM) MF: 5575591/1, 02 (duas) diárias de alimentação e 01 (uma) diária de pousada, período: 08 a 09.05.2017. ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR PORTARIA Nº 660/2017 SAGA OBJETIVO: a fim de realizar o translado de policiais civis ao município. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto

Diário Oficial ● 10/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33370  43 Quarta-feira, 10 DE MAIO DE 2017 ORIGEM: Belém-Pará/Brasil DESTINO: PORTO VELHO/RO/Brasil SERVIDOR: ANDERSON JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA (SD/PM) MF: 57232163/1, 02 (duas) diárias de alimentação e 01 (uma) diária de pousada, período: 03 a 04.11.2016. ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR PORTARIA Nº 0522/2017 SAGA OBJETIVO: a fim de participar de audiência de instrução e julgamento no referido município. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTAR

Diário Oficial ● 28/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33363  27 Sexta-feira, 28 DE ABRIL DE 2017 SERVIDOR: OSVALDO BAHIA DA ROCHA (3°SGT/PM) MF: 5589908/1, 08 (oito) diárias de alimentação e 07 (sete) diárias de pousada, período: 07 a 14.03.2017. ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR PORTARIA Nº 382/2017 SAGA OBJETIVO: a fim de participar de diligência policial na “Operação Estreito Seguro V” nos municípios. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEAD ORIGEM: Belém-Pará/Brasil D