71 resultados encontrados para josé edson carneiro - data: 23/11/2024
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SEGUIR TRANSCRITO: "Em sentença proferida às fls. 3014/3057 todos os acusados desta Ação Penal foram absolvidos. Contra a sentença, o Ministério Público Federal interpôs recurso de apelação requerendo a condenação dos acusados (3060/3068). O Assistente de Acusação (Banestado Leasing S/A Arrendamento Mercantil) ratificou in totum o recurso do MPF (fl. 3093). A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, deu parcial provimento ao recurso da acusação (fls. 33
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1563 381 Ademar da Silva Lima Juiz(a) de Direito da 9ª Vara de Família (SEJUD II) Assinado Por Certificação Digital EDITAL DE INTERDIÇÃO – Justiça Gratuita Processo nº: 0161520-41.2011.8.06.0001 Classe: Interditante Interditando Interdição José Edson Carneiro Mapurunga Filho José Edson Mapurunga O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara de Família (SEJUD II) da Coma
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1571 681 Ademar da Silva Lima Juiz(a) de Direito da 9ª Vara de Família (SEJUD II) Assinado Por Certificação Digital EDITAL DE INTERDIÇÃO – Justiça Gratuita Processo nº: 0139617-71.2016.8.06.0001 Classe: Interditante Interditando Interdição Vera Lucia Alves Benigno Maria Alves Brilhante Benigno O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara de Família (SEJUD II) da Comarca de
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1579 383 cujo múnus será exercido nos termos e limites da sentença. O referido processo foi julgado em 14/10/2016, cujo teor final da sentença é o seguinte: “Diante do exposto, julgo procedente o pedido e, em consequência, NOMEIO Maria do Carmo Marques Lima como CURADOR(A) de Antonia Marques de Lima, eis que provada sua deficiência de natureza mental, impedindo-o(a) de exprimi
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 ADVOGADO 850 ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE EDSON CARNEIRO DA SILVA FILHO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. DECISÃO DO STF. SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE-FIM E MEIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º DA CLT. Considerando a PODER JUDICIÁRIO decisão do STF - Supremo Tribunal F
Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Retomo o despacho de fl. 3938. Foi confirmada a condenação definitiva também dos corréus Jackson Ciro Sandrini e Arlei Mario Pinto Lara. O agravo em recurso especial de Jackson não foi conhecido. O agravo em recurso especial de Arlei foi improvido. Agravos regimentais e embargos de declaração rejeitados. Houve o trânsito em julgado para os réus Jackson Ciro Sandrini e Arlei Mario
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1731 HELIO ALVES DE MENDONÇA 292/2004 EVALDO JOSÉ ROSA 278/2004 DAVERLI SILVA SOARES 669/2009 JAIR MOTA 641/2009 JOSÉ DOMINGUES 645/2009 JOSÉ EZEQUIEL DANTAS DE SOUZA 640/2009 JOSÉ DANIEL RAMOS 668/2009 JAIR BATISTA FERREIRA 642/2009 JOSÉ EDSON CARNEIRO DA SILVA 638/2009 JOSÉ COELHO DA SILVA 432/2008 SERGIO LUIS PADOVAN 197/2008 FELIX REDI
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2107 JOEL DE SOUZA RIBEIRO 0002785-17.2006.8.26.0424 IPANEMA IMÓVEIS LTDA 0000969-29.2008.8.26.0424 DANIEL BALBINO TOMAZ 0002562-64.2006.8.26.0424 VALERIA MULLER BERTOLI PAULO 0000870-59.2008.8.26.0424 BANCO DE TERRAS EMPREENDIMENTOS LTDA S/C LTDA 0001890-17.2010.8.26.0424 LENIZE JANILE SILVA DOS PASSOS 0001574-62.2014.8.26.0424 TIAGO ALVES DE ANDRADE
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2107 JOSÉ EDSON CARNEIRO DA SILVA 0001116-16.2012.8.26.0424 ANGELA MARIA DE ARAÚJO 0002467-34.2006.8.26.0424 JORNAL DIARIO DO RIBEIRA LTDA ME 0000449-11.2004.8.26.0424 PEDRO FRANCO DA SILVA SERRERIA ME 0002777-40.2006.8.26.0424 IPANEMA IMÓVEIS LTDA 0000505-88.1997.8.26.0424 SABESP CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO EST DE S.PAULO 0001537-45.2008.8.26.0424
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 856 ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER do Acórdão Recurso Ordinário e das contrarrazões, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Recife (PE), 10 de abril de 2019. MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO Desembargadora Relatora Processo Nº RO-0000348-96.2017.5.06.0012 Relator