Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Advogado(a) LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO(OAB: 15312PB) Recurso Denegado Processo Nº RTOrd-00990/2014-025-13-00.5 Recorrente FOSS E CONSULTORES LTDA. Advogado(a) URBANO VITALINO DE MELO NETO E OUTRO(OAB: 17700PB) Recorrido MARCOS ELIAS FURTADO DE SOUZA Advogado(a) MARIZETE PINHEIRO DA SILVA(OAB: 8298PB) Recurso Denegado Processo Nº RO-01131/2013-026-13-00.9 Recorrente MA

Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO(OAB: 16866PB) Recurso Denegado Processo Nº RO-00090/2013-011-13-00.4 Recorrente BANCO BRADESCO S/A Advogado(a) WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 14713PE) Recorrido CÍCERA BELO DE OLIVEIRA Advogado(a) SAORSHIAN LUCENA ARAÚJO(OAB: 12740PB) Recorrido OLIVEIRA GIL BRAZ PRESTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Advogado(a) VINÍCIUS PEREIRA

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Recurso Denegado Processo Nº ED-01733/2013-002-13-00.6 Recorrente JANECÉLIA ALVES DINIZ OLIVEIRA Advogado(a) IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO(OAB: 11383PB) Recorrido MARIA DO SOCORRO MAIA FLORENTINO MARTINS - ME Advogado(a) DANIEL BRITO FALCÃO(OAB: 15183PB) Recorrido ADRIANA DE OLIVEIRA Advogado(a) ELIZEU DANTAS SIMÕES FERREIRA(OAB: 9331PB) Recurso Denegado Processo Nº

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 163 causa de pedir e pedidos, curva-se ao entendimento já uniformizado para comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias por este Tribunal Regional do Trabalho, a saber: incidentes sobre o TRCT. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS NÃO CONFIGURADOS. Existem duas hipóteses de condenação ao Custas pelo consignado, no importe de R$ 88,75, a incidir sob

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3607/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, acórdão publicado no DEJT de 29/04 /2016; TST-AIRR-1098258.2014.5.14.0005, 4ª Turma, Relator Ministro João Oreste Dalazen, acórdão publicado no DEJT de 29/04/2016; TST-AIRR-163 -91.2013.5.11.0551, 5ª Turma, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, acórdão publicado no DEJT de 22/04 /2016; TST-AIRR1410-22.2013.5.07.0001, 6ª T

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2236 275 RELAÇÃO Nº 0273/2018 ADV: ANDRÉ CHALUB LIMA (OAB 7405B/AL), ADV: JOSÉ ARNALDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 12798/AL) - Processo 0000009-25.2017.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: Jandinelmo Delmiro Camilo - DESPACHO Aguarde-se a realização da audiência design

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital liminar, o pedido de concessão de efeito suspensivo deve ser indeferido. Posto isso, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Intime-se a agravada para responder no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso. A Secretaria para providências. Manaus, 26 de fevereiro de 2019. Des. Elci Simões de Oliveira -

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 00598138720148152001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/ A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Carlos Barbosa de Carvalho. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2225 384 de certo lapso temporal, usou-a como se sua fosse e agora deseja legitimar a situação já consolidada no plano fático. Impende pôr em relevo que a ação de usucapião visa obter o domínio em razão de exercer a posse “longíssimo tempore” sobre um bem, sem nenhuma oposição, cabendo ressaltar que a proteção possess

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0079649-17.2012.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): VALNISE LIMA VERAS – Advogado(s): Alex Neyves Mariani Alves- OAB/PB 12.677. Agravado(a): ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA.– Advogado(s): Sammires Anacleto - OAB/PB 16.387. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Sammires Anacleto - OAB