4.976 resultados encontrados para josé emmanuel burle filho. - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 90 imissão provisória na posse da área serviente nos termos acima declinado, no mérito, pelo provimento do recurso para que seja reformada a decisão guerreada. Em decisão (Id. 3662214), indeferi o pedido de efeito suspensivo. Em contrarrazões (Id. 3804134), o agravado pugnou pelo não provimento da pretensão recursal da parte Agravante, para que fosse mantida incólume a decisão interlocutória
TJSP 17/09/2010 - Pág. 1305 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 Ordem Cronológica: 00248/2009 - Natureza: Outras Espécies - ES/EP: 03890/08 Autor(es) : BANESPA S/A SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS Advogado(s) Dr(s).: FERNANDA RODRIGUES FELTRAN LEANDRO PRAXEDES RIBEIRO Devedor(a) : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ordem Cronológica: 00249/2009 - Natureza: Outras Espécies - ES/EP: 03982/08 Autor
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 pagamento tanto do adicional quanto da sexta parte, em 20778 Na mesma esteira, a Súmula Regional n.º 86, in verbis: parcelas fixas mensais, já abrangem estes especiais dias. "SEXTA PARTE. BASE DE CÁLCULO. ARTIGO 129 DA Autorizo a compensação dos valores eventualmente pagos a CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. A parcela idênticos títulos e no mesmo período vin
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 Assim, tem-se que o Estado vale-se de pessoas para executar o fim colimado da atividade administrativa, que personificam o serviço público, como é o caso do médico, que na órbita administrativa, é designado para o fim de representar, cuidar, gerir e zelar pelo setor de saúde, ou seja, atua no interesse primário e secundário do Estado, materializando suas ações
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 Devedor(a) : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ordem Cronológica: 00072/2005 - Natureza: Outras Espécies - ES/EP: 06768/03 Autor(es) : SOUZA RAMOS COMERCIO E INPORTACAO LTDA Advogado(s) Dr(s).: ELOAHNA BARBARA DE AZEVEDO SÁ FREIRE FLÁVIA AFFONSO FRANCISCO JOSÉ HARADA MIRRA GILSOPN JOSÉ RASADOR PATRÍCIA CORTIZO CARDOSO PÉRISSON LOP
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 7 Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial SEMA 1.2 SEMA 1.1.3 PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 27/11/2019, às 13h30min (Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501) NOTA: Eventuais processos adiados serão incluídos na pauta da sessão subsequente, independentemente de no
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 14 Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial SEMA 1.2 SEMA 1.1.3 DISTRIBUIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIS SOARES DE MELLO NETO, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, comunica que, no dia 24 de julho de 2020, foi distribuído o seguinte expediente: N° 66.988/2020 (antigo nº 18.523
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 7 Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial SEMA 1.2 SEMA 1.1.3 PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 27/11/2019, às 13h30min (Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501) NOTA: Eventuais processos adiados serão incluídos na pauta da sessão subsequente, independentemente de no
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1570 se: a parte se habilita como ASSISTENTE. Não é litisconsorte. Assim, não cabe ampliação quer do pólo passivo, quer do objeto desta causa (o pedido e as causas de pedir). O assistente apenas tem interesse - jurídico - de que a sentença seja favorável ao autor (art. 50, caput, CPC). Logo, ele não sub
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 16 Comarca : SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Autor(es): ARIOVALDO ZANGRANDO MURADI Adv(s). Dr(s).: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHÃES Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: ANTONIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI EDSON MARCELO VELOSO DONARDI JOÃO BOSCO PINTO DE FARIA WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR EP-1062/11 - Nº de ordem cronológica: 6