Caderno único ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5820 107/189 IMPETRANTE: JOSÉ FÁBIO MARTINS DA SILVA PACIENTE: JOSÉ PENA MANGABEIRA ADVOGADO: DR. JOSÉ FÁBIO MARTINS DA SILVA – OAB/RR Nº 118 AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BONFIM RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Câmara - Única Boa Vista, 13 de setembro de 2016 FINALIDADE: Intimação do advogado DR. JOSÉ FÁBIO MARTINS – OAB/RR Nº 118, para devolução do processo acima identificado no prazo de 48 (quarenta e oi

Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5748 039/154 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.14.000546-0 – MUCAJAÍ/RR 1º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 1º APELADO: NILTON CÉSAR ALVES DA ROCHA ADVOGADO: DR. ELIONE GOMES BATISTA – OAB/RR Nº 1075 2º APELANTE: NILTON CÉSAR ALVES DA ROCHA ADVOGADO: DR. ELIONE GOMES BATISTA – OAB/RR Nº 1075 2º APELADO: JOSÉ PENA MANGABEIRA ADVOGADO: DR. JOSÉ FÁBIO MARTINS DA SILVA – OAB/RR Nº 118 3º APELANTE: JOSÉ PENA MANGABEIRA A

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6100 056/124 Após, com ou sem manifestação, venham os autos à conclusão. Boa Vista/RR, em 23 de novembro de 2017. Jefferson Fernandes da Silva Desembargador Relator Câmara - Única Boa Vista, 28 de novembro de 2017 PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.17.001485-6 – PACARAIMA/RR 1º APELANTE / 8º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2º APELANTE / 1º APELADO: SAMUEL FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ VA

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6314 13/84 Cristine Helena Miranda Ferreira Rodrigues Diretora de Secretaria APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.802826-1 – BOA VISTA/RR APELANTE: ELIVALDO SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: WALLA ADAIRALBA BISNETO – OAB/RR Nº 542 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Câmara - Única Boa Vista, 23 de outubro de 2018 FINALIDADE: Intimação do advogado WALLA ADAIRALBA BISNETO – OAB/RR Nº 542, para devolução

Caderno único ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6088 065/226 Câmara - Única Boa Vista, 8 de novembro de 2017 3) Publique-se; 4) Cumpra-se. Boa Vista, 06 de novembro de 2017. Leonardo Pache de Faria Cupello Des. Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.16.800021-1 - MUCAJAÍ/RR APELANTE: O MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO – OAB/RR Nº 1388-N APELADA: CLÁUDIA NEVES DA PAZ ADVOGADO: TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO – OAB/RR Nº 299-B RELATOR:

Caderno único ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6132 17/71 Intime-se as partes, nos termos do art. 110, I e II do mesmo Regimento. Boa Vista (RR), 09 de janeiro de 2018. Desa. Tânia Vasconcelos Relatora Câmara - Única Boa Vista, 16 de janeiro de 2018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.829634-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: RAIMUNDO ARAÚJO DOS SANTOS ADVOGADA: IANA PEREIRA DOS SANTOS – OAB/RR Nº 868-N APELADO: BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADA: CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA – OAB/RS Nº 75065-N

Caderno único ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Nenhum advogado cadastrado. Comarca de Pacaraima Índice por Advogado 000118-RR-N: 001, 002, 003 000171-RR-B: 005 000221-RR-B: 004 000295-RR-A: 005 000481-RR-N: 004 000630-RR-N: 004 ANO XVIII - EDIÇÃO 5559 062/117 Inquérito Policial 001 - 0000275-32.2015.8.23.0090 Nº antigo: 0090.15.000275-7 Indiciado: A. Distribuição por Sorteio em: 31/07/2015. Nenhum advogado cadastrado. 002 - 0000283-09.2015.8.23.0090 Nº antigo: 0090.1

Caderno único ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5596 093/269 Por isso, requer a concessão de medida liminar para colocar o Paciente em liberdade e, no mérito, pela concessão definitiva da ordem em decorrência do reconhecimento do constrangimento ilegal. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. O pedido liminar em sede de habeas corpus, apesar de admitido pela doutrina e jurisprudência pátria, é desprovido de previsão legal específica e, portanto, necessita

Caderno único ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4562 18/90 DESPACHO Cumpra-se o disposto no primeiro parágrafo da fl. 452. Câmara - Única Boa Vista, 31 de maio de 2011 Após, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 82, I, c/c art. 527, VI, ambos do CPC. Devidamente cumpridos, retornem-me conclusos. Boa Vista, RR, 23 de maio de 2011. Des. Lupercino Nogueira Relator PUBLICAÇÃO DE DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.09.000487-1 – BOA VISTA/RR APELANTE: R

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Boa Vista, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico Cumprimento de Sentença 004 - 0172166-51.2007.8.23.0010 Nº antigo: 0010.07.172166-5 Executado: Banco da Amazônia S/a Executado: Nelson Arinos Curado Cesar PUBLICAÇÃO: Ato Ordinatório: Intimar a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para manifestação nos termos do item 5 da Decisão fls. 240/240-v, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados: Sivirino Pauli, Alexandre Cesar Dantas Socorro, Henrique Edurado Ferreira Figuere