Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Número do processo: 0000217-44.2011.5.15.0057 4076 JUÍZ SENTENCIANTE: MÉRCIO HIDEYOSHI SATO Número do documento: 21012520040883900000066024789 , 16 de março de 2021. RELATORA: ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS CRER HELOISA NAOMI NUMATA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000217-44.2011.5.15.0057 Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE STHEFANO BRUNO PINTO DA COSTA A

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº AP-0000217-44.2011.5.15.0057 Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE STHEFANO BRUNO PINTO DA COSTA ADVOGADO MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA(OAB: 91265/SP) ADVOGADO DEMETRIUS ABRAO BIGARAN(OAB: 389554/SP) AGRAVANTE JOSE FERNANDO PINTO DA COSTA ADVOGADO MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA(OAB: 91265/SP) ADVOGADO DEMETRIUS ABRAO BIGARAN(OAB: 389554/SP) AGRAVANTE UNIESP S.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3595 manifestando-se a parte exequente, oportunamente, em termos de prosseguimento. 4) Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: FABIO BARÃO DA SILVA (OAB 249992/SP), ILMA ALVES FERREIRA TORRES (OAB 153039/SP), EDIVALDO NUNES RANIERI (OAB 115637/SP), MARIA CRISTINA MANFREDINI (OAB 82398/SP) Processo 0024326-42.2019.8.26.0007 (apen

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4071 CRER Rejeito. MÉRITO Execução em face do devedor principal - IESP Trata-se de agravo de petição ID. 8a10f1c, interposto em petição Inclusão da UNIESP na execução conjunta pelos executados UNIESP S.A, JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA e STHEFANO BRUNO PINTO DA COSTA, em face da A origem concluiu pela existência de grupo entre o IESP e a r. sentença ID. 1c618d

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4082 ilegítima para figurar no polo passivo da execução, argumentando ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU que não foram preenchidos os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica. JUÍZ SENTENCIANTE: MÉRCIO HIDEYOSHI SATO As alegações dos agravantes no aspecto se confundem com o RELATORA: ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS mérito e com este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3354 Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JOAO LUIZ FRANCISCO (OAB 413285/SP) Processo 1500143-11.2019.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - V.H.P. - Intimação do ilustre defensor dativo de que foi expedida Certidão para fins do Convênio Defensoria/OAB, a qual poderá ser acessada e impressa atrav�

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relatora. 4058 PODER JUDICIÁRIO Votação unânime. JUSTIÇA DO ACÓRDÃO ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS Desembargadora Relatora PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0000217-44.2011.5.15.0057 AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTES: UNIESP S.A, JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA e STHEFANO BRUNO PINTO DA COSTA Votos Revisores AGRAVADOS: SINDICATO TRABAL ESTABELECIM ENSINO PRESIDENTE PRUDENTE

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 526 g) g) declaração se comprometendo a manter a placa em Certidão Negativa de Falência ou Concordata, CNPJ homenagem à Sra. Elizabeth Tae Kinashi e fmiliares, afixada na UTI 09.099.207/0001-30. Certidão negativa expedida pelo Tribunal de Neonatal do HUEC, subscrita por José Inácio Ramos, em Justiça do Estado de São Paulo, Certidão Estadual de Distribuições

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 6060 reclamada), sr. José Fernando Pinto da Costa (ora 7º reclamado), reclamado é José Fernando Pinto da Costa. foi preso juntamente com outras 18 pessoas, além de ter sido Entretanto, quanto à questão, não dissinto da decisão de primeiro determinado o bloqueio de bens e valores dos investigados até o grau, cujos fundamentos peço vênia para adotar como razõ

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 6085 bilhões, para assegurar o cumprimento dos contratos firmados com 06.120.096/0001-08, que corresponde ao número de inscrição da 6ª os alunos, bem como a preservação do patrimônio da União Federal reclamada. (fl.481/483). A tutela em questão foi deferida, pois, nos autos do Inquérito Civil nº III - RECURSO DOS RECLAMADOS 1.34.001.007212/2013-05, instaura