1.306 resultados encontrados para josé ferreira lopes. - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 965 407 PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM AUDIÊNCIA, JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.SEM MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS SERÃO CONCLUSO PARA JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.”.- INT. DR(S). ANTONIO JOSE SAMPAIO FERREIRA 7) 10277-54.2012.8.06.0053/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO.:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2195 Éo relatório. Decido. Com o advento da Lei 12.403/2011, ao juiz possibilitou-se um leque de medidas cautelares penais diversas da prisão, sendo que a prisão preventiva medida extrema, excepcional, devendo ser aplicada de forma subsidiária, quando sejam insuficientes quaisquer das demais medidas cautelares do artigo 319 do CPP, nos termos do art. 310, II, do CPP. A prisão provisória é uma medida
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2898 34 montante necessário ao pagamento da presente requisição judicial, em razão da inadimplência do ente devedor em epígrafe, e pelo destaque dos honorários contratuais no valor de 30% (15% para o advogado Karlos Roneely Rocha Feitosa e 15% para o advogado Bruno Henrique Vaz Carvalho). Juntou a documentação de página 70. Em relação à natureza do crédito objeto dos a
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 336 dias, sob pena de extinção. Assim, deverá observar que para diligências a serem realizadas na Comarca, por oficial de justiça, deverá desde logo providenciar os recolhimentos (diligências do oficial de justiça, despesas postais ou taxas para emissão de relatórios no INFOJUD, BACENJUD ou RENAJUD, de
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 336 dias, sob pena de extinção. Assim, deverá observar que para diligências a serem realizadas na Comarca, por oficial de justiça, deverá desde logo providenciar os recolhimentos (diligências do oficial de justiça, despesas postais ou taxas para emissão de relatórios no INFOJUD, BACENJUD ou RENAJUD, de
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2898 18 0000527-12.2020.8.06.0000 - Precatório. Credor: A. I. F.. Advogado: Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE). Advogada: Josie Monte Coelho Carvalho (OAB: 20258/CE). Advogado: Karlos Roneely Rocha Feitosa (OAB: 23104/CE). Devedor: M. de M.. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Martinópole. Despacho: - DECISÃO ADMINISTRATIVA Reporto-me à petição de páginas
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2898 32 bancários. Por derradeiro, analiso o pedido de sequestro feito pela parte credora. Devo esclarecer, todavia, que o presente precatório ocupa a 5ª posição na lista cronológica do Município de Martinópole e que já foi requerido o sequestro de valores pelo credor de posição n.º 9 (Precatório n.º 0000518-50.2020.8.06.0000). Assim, nos termos do art. 20, § 5º, da
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 463 300 AÇÃO ORDINÁRIA CÍVEL (AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL) - PROC. N. 137-08.2012.8.06.0199/0 (1.154/2009). Requerente: Maria Vanderlúcia da Silva – Advogados: Dr. Bruno Henrique Vaz Carvalho – OAB/CE 19.341 e Dr. José Ferreira Lopes OAB/CE 21.723 e Requeridos: Antonio Carlos de Mesquita e INSS – Procurador Federal: Raimundo Evandro Ximenes Martins. Ao Dr. Bru
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 58 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0215179-23.2015.8.06.0001/50000Embargos de Declaração. Embargante: Carlos Henrique Melo do Nascimento. Advogada: Francisco Monteiro da Silva Viana (OAB: 15287/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): S�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 336 dias, sob pena de extinção. Assim, deverá observar que para diligências a serem realizadas na Comarca, por oficial de justiça, deverá desde logo providenciar os recolhimentos (diligências do oficial de justiça, despesas postais ou taxas para emissão de relatórios no INFOJUD, BACENJUD ou RENAJUD, de