380 resultados encontrados para josé ferreira maia - data: 27/11/2024
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1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 121 Branco, fica INTIMADO o LABORATORIO SANTA PAULINA LTDA, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos autos do processo Processo: 000153-51.2000.5.14.0401 em referência para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, opor Exequente:UNIÃO embargos à execução, nos moldes do art.884 da CLT, sob pena de 1ª Executado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E preclusão. SANEAM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 1432 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 11/04/2019 A 11/04/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00006552620198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SAMIR PINHEIRO DE SÁ Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 11/04/2019 DENUNCIADO:MARIA ROSILENE PINHEIRO DA COSTA DENUNCIADO:MARCOS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 3229 No mais, por questão de estruturação lógica desta sentença, cada delito imputado aos réus será perquirido de forma individualizada. I ¿ DO CRIME DE TRÁFICO Há provas suficientes e adequadas a condenação de MARCOS JOSÉ FERREIRA MAIA, DEBORA CRISTINA TRINDADE SILVA e ANA PAULA PEREIRA pelo tráfico de drogas. A materialidade do crime resta caracterizada pelo auto de apresentação e apr
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 43 sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumido
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1515 341 SANTIAGO BONI (OAB 198725/SP) Processo 0015475-80.2012.8.26.0032 (032.01.2012.015475) - Execução de Alimentos - Alimentos - Á A. A. - Vistos. 1 -Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente às fls. 78, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 3 -
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1467 Necessárias certidões de objeto e pé somente de inventários/arrolamentos de falecimento de titulares de domínio abertos há, no máximo, 20 anos, contados da data em que se realizou a pesquisa; Por fim, na petição de emenda, a parte autora deverá indicar, pontualmente, o cumprimento dos itens acima (com a indica
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3606 promovida por Fundação Cânsito Brasil Estrela em face de Silvânia Ferreira. A tentativa de citação da requerida restou negativa, sendo colhidas informações de que o imóvel estaria abandonado (f. 51), pugnando a autora pela imissão na posse. Decido. A certidão lavrada pelo Oficial de Justiça à f
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 6312 PROCESSO), CERTIFICADO DE PROPRIEDADE EMITIDO PELO DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E TRIBUTOS DA PREFEITURA DE MARACANÃ (DOC 02) E DECLARAÇÃO DE POSSE EMITIDA PELO DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E TRIBUTOS DE MARACANÃ (DOC 03); Em meados de junho de 2019, os parentes permissionários (Sra Isabel Maia, Sr Joel Maia, Sra Regina Maia e seu esposo Sr Janildo Castro) de cuidar do terreno in
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 634 Intimado(s)/Citado(s): "ACÓRDÃO PROC. Nº0130039-48.2015.5.13.0010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MARIA JOSE HERMINIO - MUNICIPIO DE ARACAGI EMBARGANTE: GUARAVES - GUARABIRA AVES LTDA EMBARGADO: JOSÉ FERREIRA MAIA JÚNIOR DISPOSITIVO RELATOR: DESEMBARGADOR EDVALDO DE ANDRADE Pelo exposto: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, c
devidas. Int. 0011772-91.2015.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X CASE INDUSTRIA METALURGICA LTDA(SP120912 - MARCELO AMARAL BOTURAO E SP326636 - BRUNO PIRES BOTURAO) Folhas 15/36 - Regularize a executada, no prazo de 10 (dez) dias, sua representação processual juntando aos autos procuração original e cópia do contrato social e eventual alteração contratual, que comprove possuir o signatário da petição poderes para representar a empresa. Após, dê-se