Publicações Judiciais ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000164 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024283-97.2017.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: FOCO CONSTRUCOES LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA DORNELES DE JESUS (OAB RS104004) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000165 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5036791-64.2019.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: CINTIA TATSCH PINTO ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) AGRAVANTE: IONICE FONSECA PEREIRA ADVOGADO: MAR

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 11 A execução foi satisfeita (despacho de f. 469) e os valores foram depositados na Caixa Econômica Federal, Agência 2878, Operação 042, Conta Judicial n. 01503957-4 (recibo de f. 496). CAMPO GRANDE, 28 de Janeiro de 2019 Dessa forma, expeça-se alvará para liberação dos respectivos valores em favor da União. NICANOR DE ARAUJO LIMA Desembargador Federal do Tra

Publicações Judiciais ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: APELANTE: POSTO DE COMBUSTIVEIS FIOI D'NONI LTDA (RÉU) ADVOGADO: SAMIR SALOMÃO LOBO (OAB RS073525) ADVOGADO: UDIR MOGNON JUNIOR (OAB RS055979) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010015-89.2018.4.04.7201/SC (PAUTA: 1029) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: DA BARRA PISOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME (RÉU) ADVOGADO: ULISSES JOSÉ FERREIRA NETO (OAB SC006320) APELANTE: JOICE MEURER

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1616 anteriores, relativa à Ação Trabalhista distribuída e autuada sob o n. 0024001-67.2019.5.24.0106. Notificação Processo Nº RTOrd-0024291-72.2018.5.24.0056 AUTOR WILLIAN BASILE ADVOGADO Sebastião José Ferreira Neto(OAB: 13989/MS) RÉU VIACAO MOTTA LIMITADA ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 37845/DF) Intimado(s)/Citado(s): - WILLIAN BASILE INTIMAÇÃO SENTENÇA

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RÉU Sebastião José Ferreira Neto(OAB: 13989/MS) EXPRESSO QUEIROZ LTDA 1751 AUTOR ADVOGADO RADIR SALES BEZERRA Sebastião José Ferreira Neto(OAB: 13989/MS) VIACAO MOTTA LIMITADA ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 37845/DF) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ROBERTO BRANDAO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - VIACAO MOTTA LIMITADA Pela presen

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 878 VOTOS Participam deste julgamento: Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; Acórdão Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 sobre o valor atribuído à causa, R$ 15.276,00 (quinze mil, duzentos 361 PODER JUDICIÁRIO e setenta e seis reais), de cujo recolhimento está dispensado, ante JUSTIÇA DO TRABALHO a concessão dos benefícios da justiça gratuita (ID. dc856cf - Pág. 8). Campo Grande, 23 de maio de 2018. PROCESSO nº 0024453-43.2016.5.24.0022 (ROPS) ACÓRDÃO 1ª TURMA NERY SÁ E SI

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 505 ACÓRDÃO MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA Desembargador do Trabalho Relator Acórdão Participam deste julgamento: Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja; e Juíza Convocada Kelly Cristina Monteiro Dias Estadulho. Processo Nº RO-0024733-49.2017.5.24.0096 Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA RECORRENTE JOAO CO

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 572 ADVOGADO GABRIEL DA COSTA ARANHA MAIA(OAB: 21072/MS) EXPRESSO FLECHA DE PRATA EIRELI Diego Vanderlei Ribeiro(OAB: 265850/SP) NELSON GAREY(OAB: 44456/SP) JENNIFER FERRAZZA INEIDE BARBOSA DE ARAUJO(OAB: 23689/MS) penhorado nos autos, a ser realizada no dia 25/8/2022, conforme DEPRECADO detalhado na manifestação id f719666: I m ó v e l : https://pje.trt24.jus.br/p

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região procedimento sumaríssimo e das contrarrazões e, no mérito, dar- 501 PODER JUDICIÁRIO lhe provimento para deferir à autora os benefícios da justiça JUSTIÇA DO TRABALHO gratuita, com isenção do recolhimento de custas processuais, nos termos do voto do Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida (relator); ainda no mérito, negar-lhe provimento quanto ao mais, mant