2.144 resultados encontrados para josé francisco vieira - data: 22/11/2024
Página 1 de 215
Encontrado no site
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 469 No caso em evidência, verifica-se que houve o advento da prescrição da pretensão punitiva, sendo caso de extinção da punibilidade da acusada. Isso porque, desde o recebimento da denúncia até o presente momento já se passaram mais de doze anos, sem que houvesse qualquer situação de suspensão ou nova interrupção da prescrição. Ante o exposto, EXTINGO A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2161 Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000618-54.2020.8.05.0206 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS AUTOR: JOSÉ FRANCISCO VIEIRA LIMA Advogado(s): SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA32749), CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE registrado(a) civilmente como CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE (OAB:BA33749) REU: BANCO BRADESCO
00005 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2004.72.02.000926-4/SC RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : RECDO : ADVOGADO RECDO UNIÃO FEDERAL Procuradoria-Regional da União EVONIR LANZ Antonio Carlos de Oliveira Dias Filho FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO - FENASEG e outros : Rafael de Assis Horn e outros INTERBRAZIL SEGURADORA S/A - EM LIQUIDAÇÃO : EXTRAJUDICIAL COMPULSÓRIA ADVOGADO RECDO ADVOGADO INTERESSADO : : : : Luiz Roselli Neto IRB-BRASIL R
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 576 191 2ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO WELLINGTON MARTINS DE LACERDA, NOS AUTOS DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS SOB Nº 1490/05, QUE C.M.D.L. REPRESENTADA POR M.D.S.M MOVE CONTRA WELLINGTON MARTINS DE LACERDA, COM PRAZO DE 30 DIAS. O Doutor ROBERTO ZANICHELLI CINTRA, Juiz Substituto em exercício na Segunda Vara Judicial desta cida
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região feito para o E. TRT da 21ª região, para apreciar o(s) recurso(s) 480 PROCESSO: 0000060-91.2018.5.21.0014 apresentado(s). Intimações necessárias. AUTOR: KATIA PEREIRA DA COSTA, CPF: 044.959.594-33 Mossoró-RN, 25 de Março de 2019. Advogado(s) do reclamante: FRANCIELZA MARROCOS BEZERRA, EDYGELLA AYSLLANNE DE MOURA DANIEL DOS SANTOS FIGUEIREDO JUIZ DO TRABALHO ha REU:
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 295 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S) Processo nº: 0001573-20.2009.8.26.0629 Classe: Assunto: Execução de Alimentos - Alimentos Tipo Completo da Parte Ativa Principal Gabriel Gustavo Brazilio de Morais e outros Requerido Cláudio Alves de Morais EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) Substituto da 1ª Vara, do
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 256 TIETÊ 2ª Vara Cível EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo Físico nº: 3002159-64.2013.8.26.0629 Classe Assunto: Interdição - Tutela e Curatela Requerente: José Francisco Vieira dos Santos Interditando (Passivo): Josefa Silva dos Santos Vieira Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO
2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região MIKHAIL DE MORAIS VERAS DA FONSECA(OAB: 12825/PI) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 310 AO AUTOR CABE A PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO(Art. 818, I, DA CLT c/c 373, I, DO NCPC), ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU A CONTENTO, REPERCUTINDO Intimado(s)/Citado(s): NA IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO VERTIDO NA EXORDIAL. - MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES SEM
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BAURU EM 20/10/2020 PROCESSO :1512339-97.2020.8.26.0071 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2259484/2020 - Bauru AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1006532-22
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 84 Processo: RTSum - 0000334-91.2018.5.21.0002 AUTOR: JOSE FRANCISCO VIEIRA JUNIOR, CPF: 012.011.34498 Sentença Advogado(s) do reclamante: EMILIANA VIRGINIA BEZERRA DA ROCHA REU: CENTRAL SEGURANCA DE VALORES LTDA, CNPJ: 05.312.066/0001-30, HOSPITAL MATERNIDADE PROMATER LTDA, CNPJ: 70.036.967/0001-09 Advogado(s) do reclamado: MARA MAHALLA DOS SANTOS SILVA, TULIO GOMES CASC