175 resultados encontrados para josé guilherme teixeira - data: 22/11/2024
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1533/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 diário intrajornada, não tendo o obreiro demonstrado categoricamente a não realidade dos referidos registros (fl. 16-autos físicos). 34 LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA (MG - 84983) Agravado(a)(s): Ante a restrição do artigo 896, § 6º, da CLT, não cabe análise de violação de legislação infraconstitucional. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Sal�
1489/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE PATRÍCIA MIRANDA CENTENO E OUTRO(S)(OAB: 24190-N/GO) PROCESSO RO-0001640-63.2013.5.18.0161 68 RELATOR(A) :JUIZ ISRAEL BRASIL ADOURIAN EMBARGANTE(S):QUALIMIX SERVIÇOS E CONCRETAGENS LTDA. RELATOR(A) :DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA RECORRENTE(S) : EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO(S) : LEONARDO PEREIRA ROC
1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 64 TRT 18ª Região Recurso de Revista RO-0001630-21.2013.5.18.0128 - 2ª Turma Recorrente(s): Agravo de Instrumento QUALIMIX SERVIÇOS E CONCRETAGENS LTDA. Agravante(s): Advogado(a)(s): TROPICAL BIOENERGIA S.A. LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA (MG - 84983) Advogado(a)(s): Recorrido(a)(s): MARLLUS GODOI DO VALE (GO - 22134) JOSÉ GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS Agravado(a)(s): Adv
1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região que circunda as empresas localizadas em zona rural, não havendo que se falar em condenação destas no pagamento de horas in itinere. Recurso patronal a que se dá provimento, no particular. CERTIFICO e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, com a presença dos Excelentíssimos Dese
1394/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 integrava seu patrimônio jurídico por ocasião da ruptura do vínculo primitivo, em razão da percepção por mais de 10 anos (art. 11 do Decreto 51.480/62 e Súmula 372, I, do C. TST). Recurso ordinário a que se dá provimento no particular."Ficou consignado ainda no acórdão regional (fls. 285 e 287):"Nos moldes já consignados acima, a readmissão, ao contrário da rein
1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 247 OUTRO(S) Observação:Vinculação - INC. IV art. 67 - RI Recorrido(s):JOSÉ GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS Advogado(s):ESDRAS EUCLIDES DE OLIVEIRA Observação:Retorno do TST - para analisar recurso da reclamada Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO I - RECURSO ORDI
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1039 PROCESSO :0043650-11.2011.8.26.0100 CLASSE :ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS REQTE : Fabiano de Souza Cintra ADVOGADO : 131208/SP - MAURICIO TASSINARI FARAGONE VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0043918-65.2011.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A. C. R. ADVOGADO : 247393/SP - ANDREIA VIEIRA DE CARVAL
1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 136 4.Processo RO-0001672-67.2013.5.18.0129 7.Processo RO-0001871-13.2012.5.18.0101 Relator(a) :Desembargador BRENO MEDEIROS Relator(a) :Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s):QUALIMIX SERVIÇOS E CONCRETAGENS LTDA. Recorrente(s):MFB MARFRIG FRIGORÍFICOS BRASIL S.A. Advogado(s) : LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA E OUTRO(S) Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVED
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 VARA:7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0029012-29.2018.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisca Francinete Paixão dos Santos REQDO : Banco Itaucard S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIP PROCESSO :1044737-41.2018.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria do Socorro d
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 REQTE : Ruy Rubens Leme de Souza ADVOGADO : 37267/SP - Moacir Goncalves Possi REQDO : Celso Martimiano VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1053040-46.2015.8.26.0100 CLASSE :SEPARAÇÃO DE CORPOS REQTE : M.A.P.C.T. ADVOGADO : 106880/SP - Valdir Abibe REQDO : J.C.P.T. VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0021546-83.2015.8