Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2130 17. Classe do Processo: Embargos Infringentes 0006932-58.2009.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió (Processo Físico) Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Pedro José Costa Melo Embargado : Franklin Costa dos Santos Advogado : José Hilton Rodrigues Lisboa (OAB: 5345/AL) Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Advogada: Apelante: Advogado: Advogado: Advogada: Advogada: Apelante: Advogado: Advogado: Advogada: Advogada: Apelante: Advogado: Advogado: Advogada: Advogada: Apelante: Advogado: Advogado: Advogada: Advogada: Apelante: Advogado: Advogado: Advogada: Advogada: Apelante: Advogado: Advogado: Advogada: Advogada: Apelante: Advogado: Advogado: Advogada: Advogada: Apelante: Advogado: Advogado: Advogada: Advogada: Apelante: Advogado: Advogado: Ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2116 Embargos Infringentes n.º 0006932-58.2009.8.02.0001/50000 Promoção Seção Especializada Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Embargante : Estado de Procurador : Pedro José Costa Embargado : Franklin Costa dos Advogado : José Hilton Rodrigues Lisboa (OAB: Advogado : Monike M. Veríssimo da Silva (OAB: Advoga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2102 209 que possam oferecer resposta ao agravo no prazo legal. Urge destacar que o vício de comunicação de ato processual não torna nula a decisão monocrática proferida anteriormente, apenas ocasiona a ineficácia desta em relação à parte recorrida, portanto, não há que se falar em declaração da nulidade do decisum. Maceió

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Agravada: Advogado: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Josinete Barbosa da Silva - ME Marcos de Albuquerque Cotrim Filho (6.576/AL) DES. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO 13 - Agravo de Instrumento Nº 2012.004441-8 Juiz: Carlos Aley Santos de Melo Origem: 0011274.15.2009.8.02.0001 Maceió/17ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Agravante: Estado de Alagoas Procurador: Sérgio Henr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2137 Advogado : Clênio Pacheco Franco (OAB: 1697/AL) Advogado : Felipe Pereira Baracho Marinho (OAB: 14421/AL) Embargante : Ovídio José Souto Galvão Advogado : Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) Advogado : Clênio Pacheco Franco (OAB: 1697/AL) Advogado : Felipe Pereira Baracho Marinho (OAB: 14421/AL) Embargante : Kael Malta

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2101 idêntico percentual, nos termos do art. 523, §§1º e 3º, do CPC/15. 5. Ato contínuo, INTIME-SE o Estado de Alagoas para que, no prazo de 05 (cinco) dias, atualize o valor perseguido com base nos parâmetros ora definidos, requerendo o que de direito. 6. Publique-se, intime-se e cumpra-se. 7. Transcorrido o prazo assinalado, com o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1788 34 Advogada : Ana Cláudia Martins Rodrigues Lisboa (OAB: 7431/AL) Apelado : Jeosadack Alves da Silva Advogado : José Hilton Rodrigues Lisboa (OAB: 5345/AL) Advogado : Monike Martins Veríssimo da Silveira (OAB: 4960/AL) Advogada : Roberta Martins Rodrigues Lisboa (OAB: 7447/AL) Advogada : Ana Cláudia Martins Rodrigues Lisboa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Advogado: Advogado: Advogado: Advogado: Advogado: Advogado: Advogada: Advogada: Advogado: Advogado: Advogado: Advogada: Advogado: Advogado: Advogado: Advogado: Advogada: Advogado: Advogado: Apelada: Advogado: Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Helder Gonçalves Lima (6375/AL) Kayrone Torres Gouveia de Oliveira (6902/AL) Fernanda Corrêa Lima (7783/AL) Diego Carvalho Texeira (8375/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1864 58 Classe do Processo: Apelação / Reexame Necessário 0719822-46.2013.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Apelado : JOSÉ AVELINO PEREIRA FILHO Advogado : Rutemberg Almeida Silva Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 59 Classe do Processo: Apelação /