253 resultados encontrados para josé jocerlan augusto maciel - data: 07/12/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 da racionalidade, da eficácia, da razoabilidade, atenta a Turma ao disposto imprescindível do art. 93, IX da CRFB. 6-E-JUS-RECURSO: 3000972-36.2013.815.0141. 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA -RECORRENTE: GERALDO JOSE DA SILVA. ADVOGADO(A/S): CHARLES ALBERTO MONTENEGRO LOPES -RECORRIDO: ENERGISA. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 Apelado: Município de Remígio Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB-PB 11.823) e Vinícius José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564). RESULTADO: Conhecida à apelação e, de ofício, à remessa necessária, negou-se-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06) Apelação