Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3240 8 Revisão Criminal nº 4000304-11.2021.8.04.0000, de Vara de Origem do Processo Não informado Requerente: Allan de Souza Pereira. Advogado: Haroldo Malizia Junior (OAB: 13447/AM). Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas. Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Délcio Luís Santos. Revisor: Vânia Maria Marques Marin

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3240 9 ADV/REP.: Vivian Maria Oliveira da Frota (6880/AM) e Danilo Andrade Maia (A1111/AM) - Processo 0639803-86.2019.8.04.0001 Apelação Cível - Icms / Incidência Sobre O Ativo Fixo - Apelante : Estado do Amazonas - Apelado : Blue Group Participações e Comércio Eletrônico Ltda - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos ADV/REP.: Ronan Bo

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3308 VARA : Vara de Órfãos e Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Automática - 10:38 horas PROCESSO : 0662066-10.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Aderaldo Mendes Falcão Filho ADVOGADO : 9099/AM - Letícia Mascarenhas Dias REQUERIDO : Claro S/A VARA : 5ª Vara do Juizado Especial C�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o prazo de dez (10) dias para apresentar as contrarrazões contase da data da intimação ou ciência do ato respectivo. ADV: ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS (OAB 6938/ AM), FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA (OAB 8136/ AM), MÔNICA SANTA RITA BONFIM (OAB 3384/AM) - Processo 0201447-57.2010.8.04.0016 (016.10.201447-2) - Procedimento Sumário - Condomínio - Requerente: Condominio

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CINTHYA FEITOSA DE SOUZA (OAB 6978/AM) Processo 0601864-66.2015.8.04.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Requerente: MARIA DO CARMO OLIVEIRA SILVA - FINALIDADES: Intima-lo(a) para os termos do pedido em epígrafe, bem como para comparecer a audiência conciliação/instrução e julgamento designada para o dia 25

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais EXEQUENTE: Eliete Rocha Fernandes ADVOGADO: 13713/AM - Maria Rocha Fernandes EXECUTADO: Raimundo Rozely Solarte da Silva VARA: 6ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Dependência - 16:33 horas PROCESSO: 0624137-45.2019.8.04.0001 CLASSE: Execução de Alimentos Infância e Juventude EXEQUENTE: Miguel Mendes de Lobato Teixeira ADVOGADO: 10870/AM - ANDR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3274 7 Procuradora : Suzete Maria dos Santos. Presidente: Carla Maria Santos dos Reis. Relator: Anselmo Chíxaro. Revisor: Revisor do processo Não informado Mandado de Segurança Cível nº 4005048-49.2021.8.04.0000, de Vara de Origem do Processo Não informado Impetrante : Lucas Gutemberg Hansen dos Santos. Representa : Lisbeth Lima Hansen. Advogad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital autoridade coatora. No que tange ao direito líquido e certo, este pode ser conceituado como o resultado de fato certo, incontestável, que não contém imprecisões ou incertezas, ou seja, aquele que é capaz de ser comprovado de plano por documentação inequívoca. Partindo da premissa acima expostas, após analisar autos, verificase que o deferimento da segurança preten

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: PDF DA AMAZÔNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA REQUERIDO: PHD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA VARA: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 11:23 horas PROCESSO: 0220499-69.2019.8.04.0001 CLASSE: Pedido de Providências REQUERENTE: R.K.S.O. REQUERIDO: R.A.O. VARA: Pólo Avançado do Núcleo de Con

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3258 17 Advogado : Jose Ricardo Gomes de Oliveira (OAB: 5254/AM). Impetrado : Presidente da Câmara de Vereadores de Itacoatiara-Am. Terceiro I : Ministério Público do Estado do Amazonas. Procurador : Pedro Bezerra Filho. Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Revisor: Revisor do processo Não informado Reclama�