Judiciário ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1639/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 6 que autoriza a exploração da área até a data de 20 de setembro de Intimem-se as impetrantes. 2022 e, também, que a imissão na posse foi cumprida em imóvel Intimação Processo Nº MS-0000484-63.2014.5.23.0000 Relator ROBERTO BENATAR IMPETRANTE GILBERTO EGLAIR POSSAMAI ADVOGADO ROMULO MARTINS NAGIB(OAB: 19015) IMPETRADO PAULO ROBERTO BRESCOVICI equivocado. Assever

Judiciário ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2 autos dos Embargos de Terceiros que foram apensados a estes NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO Notificação EDITAL NCON Nº 094/2014 autos. 3. Determino o desentranhamento da petição e documentos de fls. 1861/1875, por serem meras cópias da petição e documentos PROCESSO: 00511.2005.007.23.00-3 - PILOTO juntados ás fls. 1833/1847. AUTOR: Ministério da Fazenda - PROCURADORI

Judiciário ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1639/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 7 amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, Para a dação da liminar não basta ser relevante o fundamento do ilegalmente ou com abuso do poder, qualquer pessoa física ou pedido efetuado pelo impetrante: requer-se, ainda, que do ato jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofre-la por parte impugnado possa derivar a ineficácia da segurança,

Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 451 espontaneamente, sob pena de preclusão. 2) Oficie-se ao Ministério Público do Trabalho e DRT, diante das irregularidades verificadas quanto às condições inadequadas de 4) Notifiquem-se os réus, por mandado, com cópia da inicial. trabalho, com cópia da sentença e indicação dos links para acesso aos depoimentos e Ofício encaminhado pela SIF. Confresa/MT, 3

Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Viviane Lima(OAB: 5299) 491 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO MARCOS ANDRE SCHWINGEL(OAB: 8957/) José Luiz Picolo - Fazenda Vô Zeca VALTERLEI CRISTIANO MIQUELIN(OAB: 14307) RECLAMADO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VARA DO TRABALHO DE CONFRESA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGI

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 3 falecido, sob penda de indeferimento de seu pedido. OAB/MT nº 11.386 Cuiabá, 13 de novembro de 2014. Advogado do Terceiro Interessado: Valdir Miquelin, OAB/MT nº 4.613 (f. 1676) PROCESSO: 0050011-60.2014.5.23.0007 – A. Cautelar Advogado dos réus: Felicio Rosa Valarelli Junior- OAB/SP nº AUTOR: GILBERTO EGLAIR POSSAMAI 235.379 RÉU: JOSÉ LUIZ PICOLO Advogad

Judiciário ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1620/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 3 a acompanham, bem assim do teor da defesa e respectivos documentos, não vislumbro a ocorrência do atentado, tal e qual Em seguida, considerando o disposto no artigo 118 do Regimento definido pelo art. 879, I e II, do CPC, pois o requerido encontra-se Interno deste Tribunal, determino a remessa dos autos à na posse direta do bem em razão de um contrato de arrendamen

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1533/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 8 AUTOR: Ministério da Fazenda - PROCURADORIA DA FAZ. Santos Ferreira - OAB/MT nº 10.765 NACIONAL ESTADO DE MT Advogado do Réu/Embargado Rômulo Martins Nagib, OAB/DF RÉU: Pyramid Agropastoril S/A nº 19.015 RÉU: José Osmar Borges (Espólio de), Advogado do Réu/Embargado: Daniel Mello dos Santos, RÉU: Cotton King Ltda - em Recuperação Judicial OAB/MT nº 11.3

Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1575/2014 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DEJT Nacional II - Publique-se. Cuiabá-MT, segunda-feira, 06 de outubro de 2014. Edson Bueno de Souza Desembargador-Presidente PAULO ROBERTO BRESCOVICI Juiz Auxiliar da Presidência Maria Beatriz Theodo

Judiciário ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 Custas pela executada no importe de R$55,35, a serem suportadas ao final da execução (Art. 789-A, VII, da CLT). Intimem-se as partes da decisão. Intime-se a reclamada para juntada nos autos dos documentos da alínea 'a' da fundamentação. 563 imóveis, conforme despacho proferido nos autos do processo n. 00511.2005.007.23.00-3, cuja cópia deverá ser juntada ao presente