Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JANAUBA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA EDUARDO TOSTAO ALMEIDA DA SILVA LEONARDO FRANCISCO DE SOUZA(OAB: 132190/MG) RECLAMADO ADVOGADO 1731 Ante o exposto, ACOLHO, em parte, o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica suscitado, conforme fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Intimem-se Intimado(s)/Citado(s): as partes da presente d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1712 AUTOR DO FATO: ADAILTON PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA 1. Trata-se de Procedimento instaurado em face do(a)(s) investigado(a)(s) ADAILTON PEREIRA DOS SANTOS apurar a suposta prática da infração penal ali descrita. 2. Necessário destacar que, por força do art. 61 do CPP, o juiz deve reconhecer de ofício a ocorrência de causa extintiva de punibilida

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 12975 PROCESSO nº: 0012433-32.2016.5.15.0002 (RO) HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Relator RECORRENTE: JOSÉ MARCOS RIBEIRO MENDES, VIA VAREJO S.A. RECORRIDO: JOSÉ MARCOS RIBEIRO MENDES, VIA VAREJO S.A. JUIZ SENTENCIANTE: GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR Votos Revisores (03) Acórdão Processo Nº RO-0012433-32.2016.5.15.0002 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE VIA VA

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Acórdão Em sessão realizada em 31/07/2018, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargadora do Trabal

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA(OAB: 22061/BA) JOSE MARCOS RIBEIRO DA SILVA JANAUBA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA EDUARDO TOSTAO ALMEIDA DA SILVA LEONARDO FRANCISCO DE SOUZA(OAB: 132190/MG) RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 1710 Intimado(s)/Citado(s): - HYDROSTEC ENGENHARIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JANAUBA CONSTRUCOES E C

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 85 a coisa julgada é direito constitucional fundamental (art. 5º, XXXVI, da CF) diretamente relacionado à estabilidade jurídico-social, apenas excepcionalmente pode ser rescindida, conforme hipóteses exaustivas albergadas no art. 966 do CPC. Fundamentado o pedido no inciso VII do referido artigo, a melhor interpretação que se impõ

Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1502/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1141 Intimação PROCESSO: 0010426-15.2014.5.03.0053 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: JOSE CANDIDO MARTINS RÉU: RÉU: MANUEL GOMES LOPES INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Processo Nº RTOrd-0010450-43.2014.5.03.0053 AUTOR VERA PEREIRA DA SILVA CRUZ ADVOGADO Erika da Cunha Plum Cardoso(OAB: 69590) RÉU CONSERVADORA FORMIGUENSE

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1066 AUTOR DECISÃO PJe-JT FRANCISCA ISABEL MARTINS DOS SANTOS MARJORIE PETERLE REZENDE(OAB: 125232) Nelson Rezende(OAB: 29149) LEANDRO DIAS REZENDE(OAB: 107067) Esus Aparecido Pereira ESUS APARECIDO PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Vistos etc. RÉU RÉU Inclua-se a executada no BNDT, para certidão positiva. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Expeça-se mandado, para pe

Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 13:35 horas. 989 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Em 14 de abril de 2014. DECIO CAMPOS GONCALVES JUNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Intimação Processo Nº RTSum-0010402-21.2013.5.03.0053 AUTOR FRANCIELI ALVES DE SA ADVOGADO Gabriel da Silva Correa(OAB: 100865) ADVOGADO João Batista Gonçalves(OAB: 41867) RÉU APOTHECARIUM FARMACIA DE MANIPU

Judiciário ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Intimação 1024 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Processo Nº RTOrd-0010428-19.2013.5.03.0053 AUTOR CARLOS GEOVANI DA SILVA ADVOGADO OTAVIANO RODRIGUES MOREIRA NETO(OAB: 109394) ADVOGADO ARIANE BARQUETTE MOREIRA NASCIMENTO(OAB: 134295) RÉU José Marcos Ribeiro D´Alessandro ADVOGADO Luciano Fusco Nogueira(OAB: 65846) 0010429-04.2013.5.03.0053 AUTOR: BRUNA