Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 quinhentos e dezesseis reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1- Fonte: Recurso do SUS. Vigência: Até 31 de dezembro de 2020, prorrogável até 180 (cento e oitenta)dias consecutivos, ininterruptos e improrrogáveis. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2020. Sr. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva – Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 750107 12/08/2014 Caixa Escolar Anelise Mourao Moreira 8735833000102 Ee Professora Margaret Barroso Pinto 755570 27/08/2014 Caixa Escolar Anelise Mourao Moreira 8735833000102 Ee Professora Margaret Barroso Pinto 751179 25/08/2014 Caixa Escolar Sabino Barroso 19514322000187 Ee Sabino Barroso 751179 25/08/2014 Caixa Escolar Sabino Barroso 19514322000187 Ee Sabino Barroso 755695 27/08/2014 Cai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte 2453 Geraldina Ana Gomes 1448630-2 Lídia das Chagas Pedro PEB1A 01 Inglês 16 01/02/2018 Belo Horizonte 418 Presidente Tancredo Neves 1310260-3 Renata Luiza de Miranda Assunção PEB1A 02 Português 16 01/02/2018 Ribeirão das Neves 10201 Francisco Cardoso Assumpção 1008656-9 Hudson Gonçalves Chacon PEB1A 04 Português 16 01/02/2018 Belo Horizonte 2496 José

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 794702 Escolar Elvira 13/09/2017 Caixa Pinheiro De Souza 793844 11/09/2017 Caixa Escolar Balbinopolis 20188256000181 Ee Raul Rodrigues Salomão Santa Helena De Minas 870439 Escolar Professor 27/09/2017 Caixa Domingos Ornelas 27/09/2017 Caixa Escolar Areclides Araujo Neto 27/09/2017 Caixa Escolar Areclides Araujo Neto 27/09/2017 Caixa Escolar Dona Rosarinha 15/09/2017 Caixa Escolar Dona Rosarinha Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano 11053 11053 11053 11053 10987 11037 11037 11037 11037 11037 11037 11037 11037 11061 11061 Deputado Renato Azeredo Deputado Renato Azeredo Deputado Renato Azeredo Deputado Renato Azeredo Francisco Viana Maria da Piedade Fonseca Maria da Piedade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/05/2021, exclusivamente no e-mail: escola.20621@educacao. mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 99900-1300. A Caixa Escolar da Escola Estadual Engenheiro Caldas torna público, para conhecimento dos inter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 85/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Carlos Drumond de Andrade - 2526, MaSP 869895-3, Maria Suely Gonçalves Santos, a partir de 17/11/2015 referente ao PEB I A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diniz – 10863, MaSP 320182-9, Policena Alexandrina de Souza Oliveira, a partir da data da publicação, ref. ao PEBID, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 174 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 52/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 796128 03/11/2015 Caixa Escolar Prof Elidio Duque 801987 09/06/2016 Caixa Escolar Prof Elidio Duque 19122522000194 Ee Professor Elídio Duque Salinas 787623 01/10/2015 19122522000194 Ee Professor Elídio Duque Salinas 805387 15/12/2015 19123033000157 Ee Professor José Miranda Salinas 796675 03/11/2015 19123033000157 Ee Professor José Miranda Salinas 812903 06/04/2016 19122530000130 Ee Professor Levindo Lambert Salinas 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº60/2017. ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 295066-5, Sandra Maria Xavier, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu, Adicional por Tempo de Serviço, publicado em 26/03/2011, por motivo de publicação indevida. EE Prof.º Guilherme Azevedo Lage, MaSP 848375-2, Roberval Pinto Lima, PEBIIIN/ Vice-Diret