1.599 resultados encontrados para josé maria marques - data: 19/12/2024
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Processos encontrados
2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 RÉU: EIT CONSTRUCOES S/A 235 4.581) - Fica o embargado notificado para, querendo, impugnar os embargos à execução no prazo legal. DESPACHO PJe-JT 34800-94.2012.5.21.0011 (RTOrd)-ÍTALO MATHEUS ALMEIDA Com razão o Sindicato, há no processo informação acerca do ROCHA (ADV.Mário Jácome de Lima ) (ADV. Mário Jácome de descumprimento do acordo. Lima ) X WORKTIM
2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 703 enquadra na categoria profissional diferenciada regulamentada pela (dm) Acórdão Lei nº 3.207/1957, de acordo com a qual o vendedor é remunerado basicamente por comissões, sendo certo que o obreiro recebia salário fixo. Não há, por conseguinte, obscuridade a ser esclarecida. Os embargos declaratórios opostos pela demandada revelam-se, destarte, manifestamente p
3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 5113 RECLAMADO ALFA RODOBUS S/A TRANSPORTES, ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO DANIEL MANOEL PALMA(OAB: 232330/SP) SILBERTO SOARES FERREIRA(OAB: 295459/SP) PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ff6517 Intimado(s)/Citado(s): - WILSON CAETANO DOS SANTOS proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito c
2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 535 left; orphans: 0; widows: 0 } p.western { font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt; so-language: pt-BR } p.cjk { font- Notificação family: "Mangal"; font-size: 12pt; so-language: hi-IN } p.ctl { fontfamily: "Tahoma"; font-size: 12pt } a:link { so-language: zxx } 0071700-07.2011.5.21.0013-JOSÉ MARIA MARQUES (ADV. Osmar Fernandes de Queiroz - OAB/RN 4.618)
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 20585 Intimado(s)/Citado(s): Votação unânime. - MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Desembargadora Relatora 3ª TURMA - 6ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010550-80.2015.5.15.0068 RO - PJe RECURSO ORDINÁRIO - RITO ORDINÁRIO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA Votos Revisor
O Inquérito Policial nº. 137/2017-SR/DPF/MS, foi instaurado para apurar o cometimento dos delitos tipificados nos arts. 312, 317 e 333 do Código Penal, nos arts. 90 e 96, inciso I, da Lei n. 8.666/93, no art. 2º da Lei n. 12.850/13, bem como de outros crimes eventualmente identificados no transcurso das investigações, como ocorreu com o delito previsto no art. 1º da Lei n. 9.613/98.Este Juízo decretou de ofício, à f. 63 dos presentes autos, o bloqueio de bens móveis e imóveis dos inv
O Inquérito Policial nº. 137/2017-SR/DPF/MS, foi instaurado para apurar o cometimento dos delitos tipificados nos arts. 312, 317 e 333 do Código Penal, nos arts. 90 e 96, inciso I, da Lei n. 8.666/93, no art. 2º da Lei n. 12.850/13, bem como de outros crimes eventualmente identificados no transcurso das investigações, como ocorreu com o delito previsto no art. 1º da Lei n. 9.613/98.Este Juízo decretou de ofício, à f. 63 dos presentes autos, o bloqueio de bens móveis e imóveis dos inv
3) DEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público Federal, e declaro a ineficácia dos pagamentos realizados pelo representado, dos boletos bancários assim identificados no extrato de ID 32162743: "SANTANDER SANTANDER FREE MASTERCARD" - R$ 677,77, pagos em 20/02/2020; "AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INV. S.A." - R$ 1.688,94, pagos em 20/02/2020; e SICREDI CAMPO GRANDE MS - R$ 18.094,77, pagos em 21/02/2020. Determino que sejam adotadas as seguintes providências: a) Certifique a Secretari
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1482 2140 Requerido:T. D. S. R. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0003491-16.2013.8.26.0210 Nº ORDEM:01.01.2013/001469 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:8.26.0066 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Cível EXEQUENTE:CAIQUE SANTOS MELQUIADES Executado:AMARILDO DE OLIVEIRA MELQUIADES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0003492-
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1205 239 se com endereço desconhecido para efetuar a sua citação, é o presente edital para CITÁ-LOS, para compor a lide e contestar o feito, no prazo de quinze (15) dias, a contar da expiração do prazo do presente edital, sob pena de revelia e de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na inicial. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, em 06 de maio de 2015.