2.728 resultados encontrados para josé maria martins - data: 01/02/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 955 36 RELAÇÃO Nº 0035/2013 ADV: FÁBIO ALVES SILVA (OAB 7414/AL), RENATO BANI (OAB 6763/AL), VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB 5463/AL), JORCELINO MENDES DA SILVA (OAB 1526/AL), LUCAS ALMEIDA UCHOA SOUZA (OAB 7047/AL), CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL), ROGÉRIO BRANDÃO DA S. ALMEIDA (OAB 7464/AL) - Processo 0000053-64.2011
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 ADVOGADO 15707 RICHARD COSTA MONTEIRO(OAB: 173519/SP) Dispensado o parecer prévio do Ministério Público do Trabalho. Intimado(s)/Citado(s): - 2N ENGENHARIA LTDA É o relatório. VOTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO I - Juízo de Admissibilidade. Apelo tempestivo e assinado por advogado constituído nos autos. Isento do preparo. Conheço do recurso por preenchid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1456 O crime de Ameaça se apura através de ação penal condicionada à representação da vítima. No caso dos autos, vislumbro que não houve oferecimento de representação. Diante disso, entendo que houve o decurso do prazo decadencial, sem oferecimento de representação, de modo que a extinção é de rigor. Do exposto, corroboro com o pronunciamento ministerial apre
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 15704 expectativa do depoimento do recorrente para audiência de apenas uma testemunha, o Sr. Antônio Francisco Lisboa Lima, conforme Ata de Audiência id.df3dd39. Já no outro processo que envolve a testemunha José Maria Martins, conforme as duas Atas de Audiência Ids b607fa7 e 815cbf2, o recorrente sequer é indicado como testemunha. Pretende, portanto, a nulidade da r. se
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 2528 Número do processo: 0806004-36.2019.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: EDINEY FERNANDO MAGALHAES DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: CINTHIA RODRIGUES PINGARILHO VIEIRA OAB: 15989/PA Participação: ADVOGADO Nome: LEILA MARIA RODRIGUES PINGARILHO OAB: 28PA Participação: REU Nome: Iracildo Martins de Souza Participação: REU Nome: José Maria Martins de Souza PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST
2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região FAUSTO SIQUEIRA GAIA Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0000114-70.2019.5.17.0002 AUTOR CALEL DE OLIVEIRA ROCON DANIEL FERREIRA ADVOGADO(OAB: 20960/ES) MARQUES RÉU LOG - RISCO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS EIRELI ELIDIO DA COSTA ADVOGADO(OAB: 384-A/ES) OLIVEIRA FILHO RÉU ERICK AUGUSTO PEREIRA MARTINS ELIDIO DA COSTA ADVOGADO(OAB: 384-A/ES) OLIVEIRA FILHO
2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT MSM DESTINATÁRIO:ARLENE P. MARQUES & PAULO S. DOS 625 Processo Nº ATOrd-0000256-27.2018.5.08.0013 AUTOR PEDRO PAULO MACHADO VINAGRE ADVOGADO ANDRE LUIZ SALGADO PINTO(OAB: 7331-D/PA) RÉU DINA TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO CAMILA GOES VIANA(OAB: 20192/PA) Intimado(s)/Citado(s): - DINA TRANSPORTES LTDA - EPP
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 00013470220125020 4758 16102714051489100 Documento Diverso 088-4- 000047767242 00013470220125020 16102714051320200 Documento Diverso 088-4- 000047767237 00013470220125020 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. 16102714051106700 Documento Diverso 088-4- 000047767228 0001347
2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Advogado 4856 LEANDRO MELONI(OAB: 30746D/SP) Eletropaulo Metropolitana - Eletricidade de São Pa MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: 113887-D/SP) Fundação Cesp ROBERTO EIRAS MESSINA(OAB: 84267-D/SP) Réu Advogado Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Eletropaulo Metropolitana - Eletricidade de São Pa - Fundação Cesp - José Maria Martins Para o(s) Advogado(s) LEANDRO MELONI(OA
2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Processo Nº RTOrd-0071300-64.2009.5.05.0641 Processo Nº RTOrd-00713/2009-641-05-00.7 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Ezenaide Nogueira Gomes GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO(OAB: 21557BA) MURILO MARTINS CAMELO(OAB: 21479BA) Hospital e Maternidade Pindai Sc Ltda. JOSÉ EUSTAQUIO ROCHAE