Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 148 – 16 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2017/3064 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) Objeto: Conjuntos motobomba submersos. Dia da Licitação: 08 de março de 2018 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 23/02/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/ Pregão). PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0155 – PEM. (PARA ME/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Gestão Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão torna públicaa realizaçãodaConsulta Pública para prestação de serviço de transporte mediante locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 27ª SRE - Passos, 07627359 Valdirene Maria dos Santos – PEB – 1 01/12/2016 A 31/01/2017 40ª SRE - Uberlandia, 06623557 Leonilda Pereira de Lima Fernandes – PEB – 1 - 01/12/2016 A 31/01/2017 , 06623557 Leonilda Pereira de Lima Fernandes – PEB – 2 - 01/12/2016 A 31/01/2017 , 08498388 Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 1 - 01/12/2016 A 31/01/2017 , 08498388 Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 2 - 01/12/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo MASP 668.730-5 668.818-8 335.869-4 335.869-4 752.487-9 ANEXO II (a que se refere o art. 4º da Resolução nº 4911 de 20 de julho de 2016) SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇAO ATUAL NOME SERVIDOR CARREIRA Nível Grau Nível Grau WILSON RAMOS AFRE I E I F VALÉRIA TRINDADE DE ARAÚJO SILVA AFRE II B II C EDSON DE SOUZA FERREIRA GEFAZ IV A IV B EDSON DE SOUZA FERREIRA GEFAZ II B II C WASHINGTON LUIZ MARIZ CAMPOS GEFAZ I A I B A PARTIR 25/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a: Instituidor(a) Serafim José Soares Requerente(s) Roberto Dutra Soares e outros. Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Serafim José Soares Maria José da Silva Cabral Requerente(s) Maria Dutra Soares e outros. Dediel Cabral 14 821028 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2254/2013 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia, município de Monte Santo. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de dezembro de 2014 até 28 de dezembro de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Rosangela Aparecida Carvalho (Diretora). A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Concede, nos termos da Decisão Judicial, reinclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 17280-4 Jose Tacide de Souza Eliza Eugênia de Souza Data de Vigência 16/07/2014 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Restabelece o pagamento do benefício de pensão: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 15.824-0 Olegário da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e com garantia adicional fidejussória, em série única, da Emissora, que será objeto de oferta pública, com esforços restritos, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários-CVM nº 476, de 16-01-2009, conforme alterada e atualmente em vigor (Instrução CVM 476 e Emissão, respectivamente), por meio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 torrado e moído, obedecidas as especificações constantes do edital e seus anexos . A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www . compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços http://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes. aspx ou http://www.compras.mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg. mg .gov .br . 3 cm -10 1096020 - 1 BANCO DE