Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1450 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARIA SODRE MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora do Trabalho - Relatora Gab. Des. Francisca Formigosa PROCESSO nº 0001706-06.2017.5.08.0121 AGRAVANTE: JOSÉ MARIA SODRÉ ADVOGADO: MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN AGRAVADO: KASOM PALMA SERVIÇOS LTDA - EPP AGRAVADO: BELÉM BIOENERGIA BRASIL S/A I.

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 747 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARIA SODRE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JULIANES MORAES DAS CHAGAS Gab. Des. Julianes Moraes das Chagas Desembargador do Trabalho - Relator ACÓRDÃO TRT8/4ª T/AIRO 0000226-56.2018.5.08.0121 AGRAVANTE: JOSÉ MARIA SODRÉ Dr. Márcio de Oliveira Landin I. AGRAVADAS: KASOM PALMA SERVIÇOS LTDA. - EPP e Votos BELÉM BIOENERGIA B

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 750 DAR PROVIMENTO AO APELO PARA, REFORMANDO A R. DECISÃO AGRAVADA, DETERMINAR O REGULAR PROCESSAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO AVIADO PELO AUTOR. TUDO CONFORME FUNDAMENTAÇÃO RETRO. Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém-Pa., 14 de agosto de 2018 Acórdão Processo Nº AIRO-0000226-56.2018.5.08.0121 Relator JULIAN

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1567 SODRE SENTENÇA JOSÉ DE ALMEIDA CALAÇA ajuizou a presente Ação de Adjudicação Compulsória contra JOSÉ MARIA SODRÉ e EDINA BORGES SODRÉ, com fulcro no art. 16 do Dec.-Lei 58/37 e art. 1418 do Código Civil. Alega que adquiriu dos réus os lotes de terrenos agrícolas designados pelos números 27 e 28, situados na 5ª. Travessa Velha do Núcleo Colonial Nossa Senhora do Carmo de Benevides, no

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 1797 POLLYANA BRAZ B. CAVALCANTI Diretora de Secretaria da Vara Criminal/Execução Penal Comarca de Paragominas/PA PROCESSO: 00036898020148140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): POLLYANA CAVALCANTI Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 28/11/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:RICARDO CORREA TRINDADE DENUNCIADO:ADAILTON FERREIRA SODRE VITIM

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 105 julgado em 29/06/2020, DJe 01/07/2020) ASSIM, art. 133, XI, letra ¿d¿, do RITJ/PA, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao presente Recurso de Apelação, mantendo integralmente os termos da sentença apelada. P.R.I. Oficie-se no que couber. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao juízo a quo. Belém/PA, 01 de dezembro de 2020. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador Relator PROCESSO: 000

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 491 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ART. 844 DA CLT. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA À AUDIÊNCIA INAUGURAL. ARQUIVAMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. BENEFÍCIOS. CUSTAS PROCESSUAIS. ALCANCE. A pretensão atinente à concessão dos benefícios da justiça gratuita encontra-se ancorada no art. 14, § 1º, da Lei nº 5.584/70, combinado como o art. 790, § 3º, da CLT. Todavia, os pri

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 754 desafiando, assim, recurso ordinário. Provido. Gab. Des. Julianes Moraes das Chagas ACÓRDÃO TRT8/4ª T/AIRO 0000226-56.2018.5.08.0121 AGRAVANTE: JOSÉ MARIA SODRÉ Dr. Márcio de Oliveira Landin Relatório AGRAVADAS: KASOM PALMA SERVIÇOS LTDA. - EPP e BELÉM BIOENERGIA BRASIL S/A Dr. Raddy Harley de Oliveira Salgado e Outro Vistos, relatados e discutidos estes

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 495 ancorada no art. 14, § 1º, da Lei nº 5.584/70, combinado como o art. 790, § 3º, da CLT. Todavia, os princípios assentados no art. 5º, incisos XXXV e LXXIV, da Constituição da República, não são Gab. Des. Julianes Moraes das Chagas absolutos, eis que podem ser relativizados pela legislação infraconstitucional ao criar mecanismos de controle visando ACÓRDÃ

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 499 ocorrer com a Lei nº 13.467/2017, ao promover alteração no art. 844, §§ 2º e 3º, da CLT, haja vista ser inadmissível que alguém RECORRENTE: JOSÉ MARIA SODRÉ movimente a máquina judiciária e, após a adoção de todos os procedimentos para triangularização processual, o autor, de forma Dr. Márcio de Oliveira Landin inescusável, deixe de comparecer à au