Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 189/2017 RETIFICA NO ATO, de férias prêmio concessão, referente ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 358218-6, João Paulino Roque, PEB1P, Geografia, admissão 02, Ato nº 02/12, publicado em 24/04/2012, por erro no usufruto, onde se lê: dos quais usufruiu 02 meses, Leia-se: dos quais usufruiu 01 mês restando-lhe 02 meses; MaSP: 358218-6, João Paulino Roque, PEB1P, Geografia, admissão 02, Ato nº 27/12, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Outubro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Luiza Ferreira da Silva 966.106.036-34 089120/C Mariano Elesbão da Silva 177.839.766-20 089558/C Hamilton França 011.460.176-34 3124072018133736 Jair Lino Sobrinho 536.348.536-20 3126022018133557 Gilmar Rodrigues Moreira 845.390.386-72 089591, Série C Valdir Santiago Cunha 024.362.596-07 108253 José Geraldo da Silva 728.999.307-10 077676, Série C Antônio Sérgio dos Santos V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 01, a partir de 23/10/2015; MaSP: 551.915-2, Sebastião José de Paula, admissão 02, PEB1A/LEM-Inglês, a partir de 23/10/2015; Marliéria/ Cava Grande: EE em Horto Belém, MaSP: 363.467-2, Georgina Silva Cordeiro Martins, EEB1A, a partir de 24/11/2015; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 318.415-7, Maria Helena Alves dos Reis, PEB1A, admissão 04, a partir de 30/11/2015; Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 contratação é de R$ 5.548.950,12(cinco milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10. 1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade, Wilson Gomes da Silva Júnior e Luiz Fabiano Possa Diniz. Assinatura em: 17/10/2019. 4 cm -17 1283878 - 1 EXTRATO DE CONTRATO Nº9223696/2019 PARTES: EMG/SEJUSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 contratação é de R$ 5.548.950,12(cinco milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10. 1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade, Wilson Gomes da Silva Júnior e Luiz Fabiano Possa Diniz. Assinatura em: 17/10/2019. 4 cm -17 1283878 - 1 EXTRATO DE CONTRATO Nº9223696/2019 PARTES: EMG/SEJUSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 CE/1989, ao servidor: MARIANA – E.E. Prof. Soares Ferreira – MASP 1185048- 4, REGIANE TEIXEIRA MARCOS, PEB1B/ DIII - 3º Cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2020 (data da averbação de tempo). AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2020 REGISTRA AFASTAMENTO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 forma inclusiva e solidária, além de se envolver no processo de ampliação do acervo cultural, nesse campo; III. refletir, criticamente, sobre as relações entre a realização das práticas corporais e os processos de saúde/doença, inclusive no contexto das atividades laborais, agindo, individual e coletivamente, em prol da constituição de tempos e espaços para vivência dessas práticas, com vistas à conquista da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar; I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 forma inclusiva e solidária, além de se envolver no processo de ampliação do acervo cultural, nesse campo; III. refletir, criticamente, sobre as relações entre a realização das práticas corporais e os processos de saúde/doença, inclusive no contexto das atividades laborais, agindo, individual e coletivamente, em prol da constituição de tempos e espaços para vivência dessas práticas, com vistas à conquista da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar; I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Técnica nº 53/2021, datado de 22/02/2021, celebrado com o Município de Buritizeiro – CNPJ: 18.279.067/0001-72. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária do Conjunto Habitacional Girassol. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação.– 8 – Termo de Cooperação Técnica nº 32/2021, datado de 22/02/2021, celebrado com o Município de Capu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 268/2019 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 819585-1, Geralda Maria da Conceição da Silveira, PEBI A, 2º cargo. Ato nº 044/2018, publicado em 30.11.2018, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...proporcional à 7576 dias de exer