115 resultados encontrados para josé matias gomes - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
encaminhem-se os autos ao e. TRF3ªR, observadas as formalidades pertinentes, para apreciação do recurso. Int. 0007853-91.2007.403.6112 (2007.61.12.007853-0) - JUSTICA PUBLICA X EUCI GONCALVES FAVA(SP145691 - FABIO GIULIANO BALESTRE LOPES) Fl. 273: Concedo, pelo prazo de dez dias, a dilação requerida pela defesa para a apresentação do endereço das testemunhas RAFAEL DE QUEIROZ BIZACO e AMANDA ROCHA RODRIGUES. No mesmo prazo, poderá a defesa arrolar outras testemunhas, em substituição.
encaminhem-se os autos ao e. TRF3ªR, observadas as formalidades pertinentes, para apreciação do recurso. Int. 0007853-91.2007.403.6112 (2007.61.12.007853-0) - JUSTICA PUBLICA X EUCI GONCALVES FAVA(SP145691 - FABIO GIULIANO BALESTRE LOPES) Fl. 273: Concedo, pelo prazo de dez dias, a dilação requerida pela defesa para a apresentação do endereço das testemunhas RAFAEL DE QUEIROZ BIZACO e AMANDA ROCHA RODRIGUES. No mesmo prazo, poderá a defesa arrolar outras testemunhas, em substituição.
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 6 Processo 1002016-94.2019.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.C.S.R. - E.G.S.R. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2019/000995 Vistos. Cumpridas as determinações acima, arquive-se este feito com as devidas anotações (definitivo - código 61.615). In
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 149 JAMILI VIEIRA DOS SANTOS 150 JANE VIEIRA SANTOS 151 JANEIDE IZIDORO DOS SANTOS 152 JANEYCE MARIA DE FRANÇA FERREIRA 153 JANYELLE CARLA SILVA VIEIRA 154 JAQUELINE DE ALMEIDA SCHLEETZ 155 JARDENES CASSIA SANTOS DE ALMEIDA 156 JEFFERSON SANTANA BARBOSA 157 JEICIANE DOS SANTOS 158 JESSYCA CAROLINE SANTOS BRANDÃO 159 JESUALDO FER
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 149 JAMILI VIEIRA DOS SANTOS 150 JANE VIEIRA SANTOS 151 JANEIDE IZIDORO DOS SANTOS 152 JANEYCE MARIA DE FRANÇA FERREIRA 153 JANYELLE CARLA SILVA VIEIRA 154 JAQUELINE DE ALMEIDA SCHLEETZ 155 JARDENES CASSIA SANTOS DE ALMEIDA 156 JEFFERSON SANTANA BARBOSA 157 JEICIANE DOS SANTOS 158 JESSYCA CAROLINE SANTOS BRANDÃO 159 JESUALDO FER
RECDO: MARIA GANEO RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 17/12/2008MPF: NãoDPU: Sim FEITOS CRIMINAIS: 0398 ACR0007983-63.2011.403.6105 APTE: JOSÉ CAETANO DA SILVA FILHO ADV: OAB/SP 236.488 SAMUEL DE SOUZA AYER APDO : JUSTIÇA PÚBLICA REMTE : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIÃO RELATOR(A): JUIZ FEDERAL FERNANDO MOREIRA GONÇALVES DATA DE DISTRIBUIÇÃO: 18/08/2014 0399 RESE0003723-19.2011.403.6112 RECTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECDO : JOSQUIM PEREIRA BARBEDO FILHO ADV : OAB/SP 1
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 PROCESSO :1000660-78.2016.8.26.0369 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M.A.N.C. ADVOGADO : 347884/SP - Livia Fedocci Fachin EXECTDO : A.A.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000662-48.2016.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adenir Castilho da Silva ADVOGADO : 158801/SP - Luciano Edua
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 947 Nº ORDEM:01.06.2011/000410 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:GENILDO JOSÉ MATIAS GOMES ADVOGADO:259360/SP - ANA CRISTINA CORREIA Requerido:MANOEL ERIS DOS SANTOS E OUTRO VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:590.01.2011.008621 Nº ORDEM:01.02.2011/000445 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 295 ordem 2396/11); a Dra. Maria Julia Cagnin Everaldo OAB/SP 333985 a devolver o processo n. 3004425-90.2013.8.26.0510; e o Dr. José Renato Vargues OAB/SP 110364 a devolver o processo n. 0009692-60.2014.8.26.0510, o processo n. 000121089.2015.8.26.0510 e o processo n. 0006201-16.2012.8.26.0510 (nº de ordem 0679/12) ao Juizado Especial Cíve
exasperar a pena-base. As certidões de antecedentes criminais acostadas aos autos não apontam a existência de condenação criminal transitada em julgado. Quanto à personalidade e conduta social do réu, deixo de valorá-las negativamente, pois ausentes elementos para sua aferição. O motivo do crime é inerente à espécie. No que tange às consequências, circunstâncias do crime e comportamento da vítima deixo de valorá-las negativamente, pois são normais à espécie. Pena-base fixada