530 resultados encontrados para josé miguel alves - data: 25/11/2024
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Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2477 422 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1595/2020 ADV: YARA MYCKAELLY SILVA VIEIRA (OAB 28074/CE), ADV: YAGO BRUNO LIMA VIEIRA (OAB 34602/CE) - Processo 0051676-65.2020.8.06.0091 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - REQUERENTE: Natalia Alves de Brito - 1. RELATÓRIO Vistos etc. Natalia Alves de Brito, qualificada na exordial, requereu a concessão de ALVARÁ JUDICIAL, t
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 18 administrativo desprovido.¿ (CNJ ¿ RARecurso Administrativo em RD- Reclamação Disciplinar ¿ 0003751-34.2014.2.00.0000 ¿ Rel. NANCY ANDRIGHI ¿ 202ª Sessão ¿ j. 03/02/2015). (Grifamos) Diante do exposto, considerando ter se vislumbrado tratar-se de matéria de cunho eminentemente processual, passível de impugnação pelas vias recursais cabíveis, DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente reclamaçã
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 499 2257 Processo nº 050.05.100759-2 - Controle nº 1052/2008 - Justiça Pública X Wellington da Silva e Outros. Ficam os defensores do réu Wellington da Silva intimados de todo o despacho de fls. 605, a seguir transcrito, bem como se manifestar da forma que ele determina: Forme-se novo volume dos autos. Fls. 592/599: a diligênc
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 3314 na constituiç¿o federal e no Código de Processo Penal. Ademais, operada a convers¿o da pris¿o em flagrante em pris¿o preventiva, fica superada a alegaç¿o de nulidade na ausência de apresentaç¿o do preso ao Juízo de origem, logo após o flagrante (...). Precedentes. Data de publicaç¿o: 28/04/2016. (grifo nosso).Com efeito, a imputaç¿o que pesa sobre a autuada é de ter cometido crime d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 2046 Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PIRITIBA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000080-91.2010.8.05.0197 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA AUTOR: ESPÓLIO DE IRINEU LOPES GUIMARÃES e outros Advogado(s
2011/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Frederico Brandão de Araújo Tomar ciência de que foi declarada extinta a execução e expedido alvarás. Vista às partes, prazo de 08 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0000697-18.2011.5.01.0055 Autor José Miguel Alves Advogado Ana Rocha de Oliveira(OAB: RJ112572D) Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Advogado (Sem Advogado Nos Autos Ativo)(OAB: RJ1D) Réu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 366 SECRETARIA DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL RESENHA: 21/01/2020 A 21/01/2020 - SECRETARIA DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM - VARA: 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 00286629220008140301 PROCESSO ANTIGO: 200010024873 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MONICA MAUES NAIF DAIBES Ação: Execução Fiscal em: 21/01/2020---AUTOR:ESTADO DO PARAFAZENDA PUBLICA EST
Publicação: segunda-feira, 28 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4371 42 Edital para conhecimento de terceiros; prazo de 30 dias. Rafael Gustavo Mateucci Cassia, Juiz de Direito da Vara Única, da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso (MS), na forma da Lei etc. Faz saber aos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, perante este Juízo e Cartório da Vara Única, situado na Av. Eurico Sebastião Ferreira,
2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 Processo Nº RTOrd-0010942-41.2015.5.03.0169 AUTOR MARCOS ROBERTO DA COSTA ADVOGADO JAIR BATISTA COELHO(OAB: 65714/MG) RÉU JOSÉ MIGUEL ALVES ADVOGADO DANIEL MURAD RAMOS(OAB: 75224/MG) Intimado(s)/Citado(s): 2301 Despacho Processo Nº RTSum-0010980-53.2015.5.03.0169 AUTOR JAINE ALVARO VILELA ADVOGADO MERICE ROSA LACERDA(OAB: 85744/MG) RÉU FILLIPE WILLIAN CAURIM RÉU FILLIP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR : DES. IVO FAVARO DESPACHO NR.PROCESSO: 5136127.67.2019.8.09.0000 REQUERENTE : JOSÉ MIGUEL ALVES CAMARGO Intime-se para a juntar o instrumento procuratório, nos termos do artigo 623 do Código de Processo Penal, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido o lapso, volvam-me conclusos. Des. Ivo Favaro Relator 10 Tribunal