476 resultados encontrados para josé milton barros - data: 24/11/2024
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 2.749/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito, para, a partir do dia 17.11.2017 até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente da
2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2.1 CONHECIMENTO 1463 formal de emprego, notadamente observando-se que há nos autos comprovação de que a empresa do reclamante continuou no O recurso ordinário interposto é próprio, tempestivo, regular quanto mercado após o término do vínculo entre as partes, inclusive à representação. participando de licitações (ID. 3bd316b - Pág. 1). Desnecessários os r
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1759 PROCESSO: 00036406820198140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/06/2019---VITIMA:F. V. G. Representante(s): OAB 8577 OSCAR DAMASCENO FILHO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) DENUNCIADO:JOSE MILTON BARROS PINHEIRO Representante(s): OAB 24667 - ACACIO MARADONA COSTA DANTAS (ADVOGADO) . PODER JUDICI�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 36 GURINHÉM COMARCA DE GURINHEM – VARA ÚNICA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – PJE – PROCESSO: 080038017.2018.8.15.0761 - FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, através de sentença prolatada em data 05 de dezembro de 2018, nos autos nº. 080038017.2018.8.15.0761, foi dec
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 52 requerida por JANI RAFAEL SILVA em favor de JANDERLI RAFAEL SILVA, servindo o presente edital como INTIMAÇAO, a fim de dar ciência aos interessados da presente ação e adverti-los, de que foi proferida sentença em 03/04/2019, decretando a interdição de JANDERLI RAFAEL SILVA, em virtude da comprovação de sua absoluta incapacidade civil
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor público para patrocinar sua defesa. E, para que ninguém possa alegar ignorância, ma
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 44 COMARCA DE GURINHEM – VARA ÚNICA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – PJE – PROCESSO: 080000028.2017.8.15.0761 - FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, através de sentença prolatada em data 11 de junho de 2018, nos autos nº. 0800000-28.2017.8.15.0761, foi decretada a interdiç�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 COMARCA DE CABEDELO-PB – 5ª VARA MISTA DE CABEDELO – EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO. 0804386-65.2015.815.0731 AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de Cabedelo-PB, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este cartório e Juízo tramita a ação
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 26 ITABAIANA COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 8696320188150381 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER FAZ SABER a todos os que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiver em e a quem interessar possa, que por este juízo se processa uma Ação
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 Soares, pelo que, CHAMA E CITA o(a)(s) ALISSON OLIVEIRA SOARES, pai biológico da menor: MARIA LETÍCIA DA SILVA OLIVEIRA SOARES, por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, para que no prazo de 10 (dez), dias, (art. 158 do ECA), querendo, ofereca contestacao, ficando deste ciente de que assim nao procedendo, presumir-se-ao aceito como verdade