Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SEDE SEPLAG SES 6 SEDE SES SEDESE SEAPA SEDE SEJUSP SEJUSP SEPLAG SEJUSP SEJUSP SEAPA SEAPA SEAPA SESP 6 SEDESE SECULT SEINFRA SEE SEAPA SEE Criação e produção de peças gráficas, sobre temas divesos para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Criação, execução e atualização do site que devido ao acordo Judicial com a Vale S.A. sofrerá diversas alterações de forma e conteúdo para adeq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1 INVESTIGADOR DE POLÍCIA I Retificação da Portaria nº 499/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022 Publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 05-07-2022 Banca Técnica de Avaliação quanto à Adaptação ou não no Exercício do Cargo A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições considerando o disposto na legislação vigente, em especial o Decreto Estadual 46.968/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC de Conselheiro Lafaiete Masculina. OBJETO: 1. UTILIZAR o saldo em conta no valor de R$ 489.375,95 (quatrocentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); 2. RECONHECER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Editais e Avisos Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – COMARCA CURVELO/MG EDITAL 02/2020 – GRADUAÇÃO EM DIREITO RESUMO – RESOLUÇÃO 59/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 PROCESSO Nº 30510020000164/2020 SEI/MG Nº 3050.01.0001477/2020-30 O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil no uso de suas atribuições ratifica a Inexigibilidade de Licitação número 011/2020 para contratação de 17 jovens provenientes de família de baixa renda na c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Editais e Avisos Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – COMARCA CURVELO/MG EDITAL 02/2020 – GRADUAÇÃO EM DIREITO RESUMO – RESOLUÇÃO 59/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo -ABM-AVISO N. 221/21 – DSE - CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO BM 2021. Resultado Preliminar da 2ª fase - Divulgação da Agenda da abertura de vistas aos exames. O Tenente-Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando oEdital n. 01/2020, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Form

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais -10°BBM-RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2018. Partes: O CBMMG e o Município de Bom Despacho. Espécie: 3º Aditamento. Objeto: Alterar a cláusula 2ª do Convênio 01/2018 que define as obrigações do município, alterar a Cláusula 3ª do Convênio 01/2018 que define as obrigações do CBMMG, alterar a cláusula 4ª do Convênio 01/2018 qu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 95/2021 Processo Licitatório nº 16/2021, Contratada: COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para Cesta Básica atendendo a Secretaria Municipal de Assistência Social de Galiléia / MG. Prorrogação de Prazo. Vigência: 31/12/2022. Galiléia, MG, 30/12/2021. Paulo Ribeiro de Aquino – Secretário Mun. de Administração. 2 cm -06 1577288 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 PROCESSO SEI: 2070.01.0002356/2021-24 A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, comunica o resultado do CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021, para a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – Café moído e torrado através do PAAFamiliar. Conforme Parecer emitido pela área técnica responsável, considerand