Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Relator MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA CARLOS ANDRE FAUSTINO DA SILVA ITALO FREIRE CANTALICE(OAB: 15392/PB) ALPARGATAS S.A. SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 186 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: RECURSO DA RECLAMANTE. RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTR

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO CRISTIANY BERNARDINO DANTAS JOSE LIVIO ALMEIDA MOREIRA(OAB: 47603/CE) MUNICIPIO DE TRIUNFO JOSÉ ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS(OAB: 16905/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANY BER

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 198 JOAO PESSOA/PB, 14 de outubro de 2022. Processo Nº ROT-0000320-60.2022.5.13.0012 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE CRISTIANY BERNARDINO DANTAS ADVOGADO JOSE LIVIO ALMEIDA MOREIRA(OAB: 47603/CE) RECORRIDO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO JOSÉ ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS(OAB: 16905/PB) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CRI

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 180 interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, contra o voto de EMENTA: ENTE MUNICIPAL. CONTRATO POR TEMPO Sua Excelência o Senhor Desembargador Francisco de Assis DETERMINADO. EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Carvalho e Silva, NEGAR-LHE PROVIMENTO; CONHECER do NATUREZA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA. DIFERANÇA recurso ordinário interposto pela autora e, no mérit

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 RECORRENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 28 § 1º- A, inciso I, da Consolidação das Leis Trabalhistas, no sentido de ser ônus da parte, sob pena de não conhecimento do recurso, a ADVOGADO: RENATO ANTÔNIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ (OAB/PB- 13.233) indicação do trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia, objeto do recurso

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2027/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016. Notificação Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Ubiratan Moreira Delgado Desembargador Presidente Eduardo Sérgio de Almeida Desembargador Vice-Presidente Secretaria Administrativa [email protected] Coordenadoria de Publicação e Informação

Judiciário ● 21/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3206/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE JUSTIÇA DO ADVOGADO RECORRIDO NOTIFICAÇÃO Notifica(m)-se as partes do processo em epígrafe, que foi(ram) interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho ADVOGADO RECORRIDO que denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista interposto(s), ficando intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrar

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) EDVALDO PINHEIRO DE LUCENA THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EDVALDO PINHEIRO DE LUCENA - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Processo Nº RO-0000422-43.2017.5.13.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Rel

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) JEFFERSON GONCALVES DE LIMA BEZERRA OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO(OAB: 13552/PB) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 123 ESFER

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 - ALPARGATAS S.A. - RAIFF JEFFERSON DA SILVA Processo Nº RO-0000169-66.2018.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) RECORRIDO ATALMIRO NERY DE OLIVEIRA ADVOGADO THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) ADVOGADO ANA PATRICIA DA COSTA SILV