Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 RECURSO ESPECIAL – nº 0044152-10.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade de Medeiros (OAB/PB nº 10810). 1º RECORRIDO: Josemberg Lopes Dias. ADVOGADO: José Ulisses de Lyra Júnior (OAB/PB n° 9.977). 2º RECORRIDO: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281)

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 61 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0813046-34.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA SERAFIM ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB 17.696 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SA XAVIER RELA

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 085630561.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: POUSADA DA PRAIA. ADVOGADO(S): JEIMISON JOSÉ NERI DE LYRA (OAB/PE 27.340-D) E MARIA ANDREZA DE L. VASCONCELOS LYRA (OAB/PE 30.619-D). EMBARGADO: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO. A

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 25 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000292809.2014.815.0011.ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Erika Ferreira da Silva. ADVOGADA: Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523).APELADA: Faculdade Maurício de Nassau. ADVOGADA: Veruska Maciel Cavalcante (OAB/PB 8.834).

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 19 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível nº 00102148720048150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José da Silva Nery. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898. Apelado(s): CAPEMI – Caixa de Pecúlio, Pensão e Montepio. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho – OAB/

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 19 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 – Embargos de Declaração N° 0001412-16.2016.815.0000. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Edinaldo Mendes Leite. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). Embargado(s): Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social – REFER. Advog

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 A. ADVOGADOS: Eduardo José de Lima Fornellos e outros OAB/PE 28.240.01. AGRAVADOS: Maria Lindalva Oliveira Araújo e outros.ADVOGADO: Marcos Reis Gondin OAB/PB 26.415-A. 02 AGRAVADA: Federal de Seguros S/A ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira e outros OAB/PB 22369-A. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13 – AGRAVO INSTRUMENTO N�

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000318-26.2015.815.0531 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MALTA – PB RECORRENTE: MARTA SILVA NOGUEIRA. - ADVOGADO(A)S: JAQUES RAMOS WANDERLEY. -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A)S: MARCELO WANDERLY ALVES/. -RELATOR(A) ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 000067894.2014.815

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 SOUZA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, em parte, para reformar a sentença nos termos do voto da relatora, condenando a recorrida ao pagamento do valor de R 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais em favor da recorrente, pelo corte n

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 236157720168152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0023615-77.2016.815.20