629 resultados encontrados para josé pinto neto - data: 24/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Certidão Expedida - Data da Movimentação 20/11/2017 18:50:09 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS 0186424.71.2016.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) HELLEN MARQUES MOREIRA UNIMED GOIANIA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : HE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Certidão Expedida - Data da Movimentação 13/03/2018 13:46:55 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS 0186424.71.2016.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) HELLEN MARQUES MOREIRA UNIMED GOIANIA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : H
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. DECISÃO - 25/11/2016 15:47:17 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 5306799.16.2016.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) AMÉRICA PLANOS DE SAÚDE PATRICIA VIEIRA MEDEIROS DE SOUZA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : AMÉRICA PLANOS DE SAÚDE : 29256 GO - JOÃO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Certidão Expedida - Data da Movimentação 18/07/2018 14:35:42 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 5165494.85.2016.8.09.0051 Procedimento Comum FLAMBOYANT URBANISMO LTDA CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IMPERADOR DO PARK NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : FLAMBOYANT URBA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. CONHECIDO E NÃO-PROVIDO - 23/05/2017 16:34:07 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 5306799.16.2016.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) AMÉRICA PLANOS DE SAÚDE PATRICIA VIEIRA MEDEIROS DE SOUZA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : AMÉRICA PLANOS DE SAÚDE : 29
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Certidão Expedida - Data da Movimentação 21/02/2018 13:04:17 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS 0186424.71.2016.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) HELLEN MARQUES MOREIRA UNIMED GOIANIA NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : U
questão, por revolver matéria fática (REsp 1.108.945/RS, Rel. Min. JORGE MUSSI). Deve prevalecer, assim, o entendimento de há muito consagrado pela Egrégia Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais por meio da Edição da Súmula nº. 09, segundo a qual "O uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), ainda que elimine a insalubridade, no caso de exposição a ruído, não descaracteriza o tempo de serviço especial prestado". Entendimento este que deve ser este
questão, por revolver matéria fática (REsp 1.108.945/RS, Rel. Min. JORGE MUSSI). Deve prevalecer, assim, o entendimento de há muito consagrado pela Egrégia Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais por meio da Edição da Súmula nº. 09, segundo a qual "O uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), ainda que elimine a insalubridade, no caso de exposição a ruído, não descaracteriza o tempo de serviço especial prestado". Entendimento este que deve ser este
3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 2469 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos os autos. Considerando que a fluência do prazo prescricional intercorrente de 2 anos descrito no art.11-A da CLT, inicia-se quando o(a) exequente INTIMAÇÃO deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução, que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4c55b4 no presente caso o prazo deco
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. RELATÓRIO - 09/11/2016 15:18:29 NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : 5236377.16.2016.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) FLAMBOYANT URBANISMO LTDA CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IMPERADOR DO PARK NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : FLAMBOYANT URBANISMO LTDA : 231815 SP - SALVADOR JOSÉ PINTO N