Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região LUIS ANDRE CRUZ CORREA LUIS ANDRE CRUZ CORREA(OAB: 26584/DF) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF MEIRIANE CUNHA E SILVA(OAB: 43410/DF) BRENNA GONCALVES DE MELO DA SILVA(OAB: 46636/DF) JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FELIX 348 CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trab

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13970 Servidor EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0235500-89.2009.5.02.0312 RECLAMANTE Erivélton Fajoni Cândido ADVOGADO SAMUEL SOLOMCA JUNIOR(OAB: 70756-D/SP) RECLAMADO José Raimundo Pereira RECLAMADO J.R. PEREIRA LAJE-ME ADVOGADO EMERSON CUNHA(OAB: 283515/SP) Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 (trint

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 1780 - TAVEX BRASIL S/A ARACAJU, 24 de Fevereiro de 2017 HIDER TORRES DO AMARAL PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001225-13.2016.5.20.0002 AUTOR ALEOMAR ARAUJO SANTOS ADVOGADO Tito Basilio São Mateus(OAB: 5867/SE) ADVOGADO JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES FILHO(OAB: 4811-A/SE) ADVOGADO Emanoel Alesandro da Cruz Sampaio Lopes(OAB: 5793/S

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2047/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 187 Reconhecimento de união estável, bem como Ação de Inventário, sendo reconhecida como inventariante no juízo da 2ª Vara Civil de PODER JUDICIÁRIO Teixeira de Freitas, conforme documentação acostada. JUSTIÇA DO TRABALHO A Alaíde Pereira Barbosa, genitora do falecido, contestou a existência de união estável e se apresentou como única herdeira. O processo foi

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Processo: 5402096.90.2017.8.09.0137 Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 Edital de Citação Prazo : 20 dias Ação: Adoção ( L. 8069/90 ) Processo Judicial Digital nº: 5402096.90.2017.8.09.0137 Recorrentes(s): Maria da Conceição Santos da Silva Recorrido(s): ANA LUCIA MATOS DA SILVA E JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA COLINS O(a) MM. Juiz(a) de Direito, do(a) Rio Verde - Vara da Infância e Juventude Cível, em

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): 12884 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SAO VICENTE - CLAUDINEI DE SANTANA DA COSTA GAMA - Carlos Apparecido Vasconcellos de Camargo - Julio Cesar de Carvalho - Maria Cristina Barbeiro de Almeida Vinhas - Naif Ibrahim - SAVIP-SÃO VICENTE SEGURANÇA BANC. E PATRIMONIAL - Silvio Toni Para o(s) Advogado(s) RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI(OAB: 127883-SP/D) CLAUDI

Diário da Justiça ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6573/2019 - Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019 1284 Barcarena/PA 13/12/2018. Emerson Benjamim Pereira de Carvalho Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da comarca de Barcarena/PA Se necessário SERVIRÁ CÓPIA DESTA DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º. PROCESSO: 00058043120188140008 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELA

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO TECINNOVE INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA HIDRAULICA LTDA - ME IVO DANIEL PACIFICO VALDEVINO(OAB: 33152/CE) LUCIA ALVES DA SILVA MARIA DE FATIMA BATISTA BINO VIANA(OAB: 30025/CE) ANA FRA

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Brasília, 3 de abril de 2019 (data do julgamento). 342 PROCESSO n.º 0001230-96.2016.5.10.0007 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos RECORRENTE : LUÍS ANDRÉ CRUZ CORREA Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) ADVOGADO : LUÍS ANDRÉ CRUZ CORREA RECORRIDO : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6924 Tendo por base a pena máxima de dez anos, a prescrição da pretensão punitiva do Estado ocorreria em dezesseis anos, nos termos do art.109, II, do CP. Embora o verbete da súmula nº 438 do STJ (“É inadmissível extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, independentemente da existência ou sorte do pro