Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.005, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 904, de 27 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no us

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo uso de suas atribuições legais e regulamentares, convocaosmembrosdoAssembleiaetornapúblicoatodosos interessadosqueserárealizadanodia11dedezembrode2014,às09horas, na sede da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, a I Reunião Extraordinária da Assembleia Metropolitana do Vale do Aço, conforme art. 5º de seu Regimento Interno. Informa também, que o quórum de instalaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5.5 Edital SEMAD/IGAM nº 01/2014, de Seleção Pública de Projetos a serem financiados pelo FHIDRO. APROVADA. 6. Apresentação do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, referente ao pedido da FIEMG e HIDROEX, sobre a avaliação das Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos - UPGRHs. RETIRADO DE PAUTA. 7. Resultado da Oficina WWF com projeto de indicadores para o Sistema Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 27/06/2016 a 31/07/2016. ATO N.º 693/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº: 5746501/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 037895-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5735092/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 037725-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5739883/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 038106-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4950584/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 038908-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5740511/2017 Resultado: NÃO PROVIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Uso de Recursos Hídricos Superficiais nas porções hidrográficas no Estado de Minas Gerais; Considerando que foi observada no, posto de monitoramento fluviométrico de referência, estação Vila Matias (código 56891900), que a média das vazões diárias de 7 (sete) dias consecutivos apresentou valores iguais ou inferiores a 50% da Q7,10, caracterizando Estado de Restrição, conforme disposto no inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SA Nº 061/2017 Sindicância Administrativa Fato: Apurar a responsabilidade dos servidores e/ou prestadores de serviços que deram causa a possível despesa irregular, durante o trâmite do contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinada aos sentenciados e servidores do Presídio de Campos Gerais, Contrato nº 339039.03.2561.15, Unidade Integra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo:2017-702-000693-003-006424352-00Registro:01191492449 Período: 29/04/2013 a 28/10/2013 Placa: OLU-5602 KQK-1041 Códigos: 691-2, 520-, 572-0, 572-0,745-5, 518-5, 746-3 22-Condutor: Robespierre Maia Sa Pontos: 23 Processo:2017-702-000693-003-006424417-00Registro:02417209125 Período: 18/05/2013 a 06/11/2013 Placa: HOE-6209 Códigos: 745-5, 518-5, 605-0 23-Condutor: Julio Cesar Rosa Elias Pontos: 20

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/ MG- RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS: 006/2015 E 005/2015 - A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública a ratificação das seguintes dispensas: 006/2015 - Processo 020/2015 para contratação de Sueli Aguiar dos Santos Ferreira, locação de imóvel destinado a instalação do departamento de Obras e Engenharia - Valor R$ 250,00 mensal - Genival Gomes Dias - Secretário de Obras. DISPENSA 005/2015 - P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eliseu Sabino Do Couto CNH1222309086 /MG 6045284 AB04525462 HCO1215 20/08/2012 12:45 Local:Rua Ari Teixeira Da , Ribeirao Das Neves/MG Solange Manoel De Souza CNH4331586338/MG 6041785 C151525801 OLX8872 20/08/2012 09:12 Local:Via Expressa, Contagem/MG Celio Pires De Sousa CNH463438763 /MG 6044123 AB04522584 HKJ8212 28/07/2012 02:45 Local:Av Dionizio Gomes , Ribeirao Das Neves/MG Paulo Cesar Fernandes Souza CNH4321823703 /MG 6027610 AB04418170