Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2815 330 Penal, arrola causas de extinção de punibilidade, prevendo no inc. I a morte do agente. Com efeito, o princípio da pessoalidade da pena, amparado pela Constituição da República, vivifica o indigitado dispositivo legal, sendo certo que a qualquer tempo, a constatação de eventual falsidade das certidões de óbito permitir�

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29299 Advogado RECLAMADO GUSTAVO NAVES GUIMARÃES Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0147000-52.2000.5.15.0069 Processo Nº RTOrd[rt]-01470/2000-069-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado AREOLINO FRANCISCO DO NASCIMENTO Marco Aurelio dos Santos Pinto(OAB: 144085SPD) José Reginaldo Queiroz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2079 332 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Maria Gorete Silva do Nascimento Dantas Réu: José Reginaldo Queiroz de Lima Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) douta(o) representante da Defensoria Pública, para fins de ciência da Sent

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2116 1084 Cavalcante Estagiário de Direito ADV: BRUNA RAFAELA CAVALCANTE PAIS DE LIMA (OAB 28032/PE) - Processo 0700302-86.2018.8.02.0046 - Homologação de Transação Extrajudicial - Obrigações - REQUERENTE: Vanessa Maria da Silva e outro - Autos n°: 0700302-86.2018.8.02.0046 Ação: Homologação de Transação Extrajudicial Requeren

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 3519 PABLO HENRIQUE CLAUDINO POMBANI apresentou embargos de terceiro contra AEROLINO FRANCISCO DO NASCIMENTO, EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMIDADE. Quem não comprova JOSÉ REGINALDO QUEIROZ DE SÁ e JORGE ELOY CIPELLI de forma objetiva ser proprietário do bem penhorado ou que tem aduzindo, em suma, ser terceiro, em razão do que não responde sua posse, não está legit

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 VALDIR BARBIEIRI JUNIOR Juiz do Trabalho - Despacho 4446 RECLAMANTE AREOLINO FRANCISCO DO NASCIMENTO Marco Aurelio dos Santos Pinto(OAB: 144085SPD) José Reginaldo Queiroz de Sá Marco Aurelio dos Santos Pinto(OAB: 144085SPD) Jorge Eloy Cipelli Marco Aurelio dos Santos Pinto(OAB: 144085SPD) Cetel Montagens Industriais Araraquara Ltda. Romão Claudino Neto Sheila Claudino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo condicionantes, Portaria n°1902535/2020. *Processo n° 02199/2018, Usuário: Regis Leal Lima, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902529/2020. *Processo n° 02022/2018, Usuário: Valtrudes Alves Pamplona, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902543/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo condicionantes, Portaria n°1902535/2020. *Processo n° 02199/2018, Usuário: Regis Leal Lima, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902529/2020. *Processo n° 02022/2018, Usuário: Valtrudes Alves Pamplona, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902543/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2308 RÉU : LUCIANO FRANCA VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0035991-86.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0200553-86.2020.8.20.0145 JUÍZO DEPREC. : Vara Única - Nisia Floresta-RN AUTOR : Justiça Pública RÉ : LUCIANA CARLA SILVA DE SOUZA VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0036001-33.2020.8.26.0050

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2899 616 instalado no telefone informado ou, caso prefiram, no endereço de e-mail. Davi Falcão Bastos Beleza (OAB 14868/AL) Erivaldo Balbino da Silva (OAB 12345/AL) Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS / CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0397/2021 ADV: DEFEN