Diário Oficial ● 26/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33961 Segunda-feira, 26 DE AGOSTO 2019 PORTARIA Nº 390/2019 – CMG, 23 DE AGOSTO DE 2019 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: O Processo nº 595/2019 - CMG, datado de 31/07/2019 RESOLVE: I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao militar abaixo mencionado por ter seguido viagem para a cidade de PALMAS/TO, a serviço do Governo do Estado. NOME CAP QOPM RG 35475 RUBENS ALAN DA

Diário Oficial ● 09/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.176 Quinta-feira, 09 DE ABRIL DE 2020 CONTRATO . CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 204/2020 – CMG, 08 DE ABRIL DE 2020 Suprido: CAP QOPM RG 35503 KHISTIAN BATISTA CASTRO, Ajudante de Ordens, MF: 57198337/1; Prazo p/ aplicação: 30 (trinta dias); Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 5.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 (material de consumo): R$ 1.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.39 (Serviços de terc

Diário Oficial ● 20/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 34.740 Quarta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2021 8503 JESSICA LOBATO MAUÉS 01*.***.***-*8 20/01/1995 DEFERIDO 11809 JESSICA NASCIMENTO DOS SANTOS 00*.***.***-*4 06/08/1990 DEFERIDO 7967 JÉSSICA RAYLENE SERRÃO LIMA 00*.***.***-*4 03/11/1991 DEFERIDO 2461 JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA 00*.***.***-*4 23/06/1984 DEFERIDO 11892 JOÃO DA CONCEIÇÃO FILHO 00*.***.***-*3 25/08/1985 DEFERIDO 15675 JOÃO DE ASSUNÇÃO BARRA JÚNIOR 84*.***.***-*4 19

Diário Oficial ● 18/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33898 7 Terça-feira, 18 DE JUNHO DE 2019 CONTRATO . VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO Contrato 14/2019 - CCG/PA Partes: Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará e a Empresa MENDES & SOUSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP . Exercício: 2019 DIÁRIA Valor Anual: R$ 17.228,00 (dezessete mil duzentos e vinte e oito reais) Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios comum, para atender a Casa Civil da Governadoria, pelo período de 12

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 EXTRATO DE PORTARIA Nº 968/2020 – CMG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do Estado. Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84 Município de Origem: Belém/ PA; Destinos: Salinópolis/PA; Período: 25/12/2020 a 04/01/2021; Quantidade de diárias: 11,0 (alimentação); Servidor: SD PM Alana Cristian Araújo Duarte, CPF nº 006.418.572-92; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior Protocolo: 614357

Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33843  5 Sexta-feira, 05 de ABRIL de 2019 PORTARIA Nº. 2.996/2019-CCG DE 4 DE ABRIL DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E: nomear PAULO ROBERTO COSTA DANTAS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Centro Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA

Diário Oficial ● 02/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.424 II – Designar os Procuradores do Estado Carla Nazaré Jorge Melém de Souza, identidade funcional nº 5707544/2, Ary Lima Cavalcante, identidade funcional nº 5819997/1, e Renata de Cássia Cardoso de Magalhães, identidade funcional nº 55589783/1, para comporem a comissão processante sob a presidência da primeira. III – Designar a Procuradora do Estado Ana Carla Cal Freire de Souza, identidade funcional nº 51855587/3, para atuar como suplente de qualq

Diário Oficial ● 20/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.558 Terça-feira, 20 DE ABRIL DE 2021 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no Art. 2º do Decreto Estadual nº 2.168, de 10 de março de 2010 com fulcro no art. 24, II da Lei 8.666/93 e, o exposto no Parecer Jurídico Nº 018/2021 – ASSEJUR/CMG-PA, de 12 de março de 2021. N° da Dispensa: 001/2021-CMG; N° do Processo - PAE: 2021/22

Diário Oficial ● 02/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.332 Quarta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2020 ERRATA DA PORTARIA Nº. 1.411/2020-CCG, DATADA DE 10 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº. 34.278, DE 10 DE JULHO DE 2020. Onde se lê: “nomear IURY CONCEIÇÃO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro de Saúde, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.” Leia-se: “nomear IURY CONCEIÇÃO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de

Diário Oficial ● 10/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34086 5 Sexta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2020 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . . DIÁRIA PORTARIA . PORTARIA Nº 024/2020 – CMG, 09 DE JANEIRO DE 2020 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: O Processo nº 970/2019 - CMG, datado de 26/12/2019 RESOLVE: I – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo mencionados por terem seguido vi