Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2376 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1031960-82.2017.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SEMAE-SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ADVOGADO : 198729/SP - ‘Ellen Cristhine de Castro EXECTDA : Alexandra Fogaça da Rocha VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0016467-82.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2389 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1035983-71.2017.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : João Laercio Bezerra ADVOGADO : 123817/SP - Marcos Cesar Chagas Perez REQDA : Telefônica Brasil S/A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1035986-26.2017.8.26.0576 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : Michel Ricard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : José Serpa Macena ADVOGADO : 283049/SP - Helen Carla Tieni REQDO : Lucas Ribeiro Domingues VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1038408-71.2017.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alcides Rodrigues Modesto ADVOGADO : 215559/SP - Mirella Carregaro Pontes Negrelli REQDO : Le Souk Comércio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DANIEL MALZYNER REQDO : BOSQUE DAS LARANJEIRAS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1032659-73.2017.8.26.0576 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : José Serpa Macena ADVOGADO : 354686/SP - Rodrigo Solér REQDO : João Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DANIEL MALZYNER REQDO : BOSQUE DAS LARANJEIRAS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1032659-73.2017.8.26.0576 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : José Serpa Macena ADVOGADO : 354686/SP - Rodrigo Solér REQDO : João Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2463 ADVOGADO : 190663/SP - Hanaí Simone Thomé Scamardi EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1056022-89.2017.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rafael de Oliveira de Carvalho ADVOGADO : 305020/SP - Fabiano Cesar Nogueira REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃ

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Código Civil para a multa normativa e, CONHECER E PROVER EM 2058 Diretor de Secretaria PARTE o recurso ordinário interposto por JOSÉ SERPA MACENA, para declarar a responsabilidade subsidiária do Município, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, mantenho os valores arbitrados pela origem. Sessão Extraordinária Virtual realizada em 07 de outubro de 2021,

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DR. AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 17514-A/ES) Intimado(s)/Citado(s): - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - TRANSVALENTE LOGÍSTICA LIMITADA - VINICIUS DA ROCHA SILVARES Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogada Advogado Processo Nº Ag-RR-0000838-40.2010.5.04.0103 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. LU

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA. - CREFISA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - MILENA CONCEICAO OLIVEIRA GOES DA SILVA Processo Nº Ag-AIRR-0000902-71.2014.5.23.0009 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva AGRAVANTE(S) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. Advogado DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN(OAB: 16538-A/GO) Advogado DR. NELSON WILIANS FRA

Judiciário ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Companhia Brasileira de Energia Renovável Advogado(a)(s): Marcos Renato Gelsi dos Santos (SP - 151714) Recorrido(a)(s): Adriano Mariano de Souza Advogado(a)(s): José Roberto Delfino Junior (SP - 289447) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/07/2014; recurso apresentado em 14/07/2014). Regular a representação processual. Satisfeito o prepa