515 resultados encontrados para josé soares de araújo - data: 24/11/2024
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2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 803 PROC. Nº TRT - 0001203-36.2015.5.06.0371 (ED) Relator : Desembargador Sergio Torres Teixeira Embargante : CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT Embargado : JOSÉ SOARES DE ARAÚJO Embargos declaratórios opostos por CONSTRUTORA NORBERTO ADVOGADOS : RODRIGO CARNEIRO LEÃO DE MOURA e ODEBRECHT contra acórdão proferido por esta 1ª Turma do MARCOS ANTÔNIO INÁCIO Tribunal R
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO
DOUTOR RENATO BARTH PIRES, JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DA TERCEIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - ESTADO DE SÃO PAULO.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que perante o Juízo da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro-RJ se processa uma ação ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA de nº 051842102.2006.402.5101 (2006.51.01.518421-3), em que são partes ROSA MARIA GABRIG DA COSTA, CPF/MF nº 073.971.767
DOUTOR RENATO BARTH PIRES, JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DA TERCEIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - ESTADO DE SÃO PAULO.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que perante o Juízo da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro-RJ se processa uma ação ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA de nº 051842102.2006.402.5101 (2006.51.01.518421-3), em que são partes ROSA MARIA GABRIG DA COSTA, CPF/MF nº 073.971.767
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2789 643 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLEI ROBERTO VISSOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0136/2019 Processo 1500521-86.2019.8.26.0297 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - J.P. L.S.O. - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 427 Portanto, não conheço do pedido. Caso positivo, determino a baixa dos autos. Considerando o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias para Dê-se ciência. eventual impugnação perante o STF, declaro o trânsito em julgado, determinando a baixa dos autos à origem, após o prazo de 48 Publique-se. (quarenta e oito) horas. Brasília, 23 de junho de 2020. Dê-se ciência. Publique
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2460 cód. 505866) e seu posterior encaminhamento aopara o [email protected]. Intime-se. - ADV: ROBERTA COSTA (OAB 314752/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), NAIRA POLYANA DONATO FIGUEIREDO (OAB 188135/SP), ALEX CARDOSO KUNDERA (OAB 190140/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI DRA. BLANCA MARIA BRAGA FANTONI(OAB: 137251-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ANDREA RAMOS DA SILVA - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI - ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo Nº Ag-AIRR-0116500-93.2007.5.15.0089 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE DES
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2581 345 Processo Penal OU DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO, nos termos dos novos artigos 399 do mesmo diploma legal.Defiro os demais requerimentos formulados pelo Ministério Público quando do oferecimento da denúncia.Com relação à medida protetiva:Vistos.Os fatos narrados na inicial dos autos demonstram a existê
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho respaldo no exame do conjunto fático-probatório produzido nos autos, o qual é insuscetível de reanálise nesta fase recursal (Súmula n.º 126 do TST). No que concerne a não participação da empresa, ou de seu sindicato patronal, na elaboração do instrumento coletivo, o que se constata é que referido elemento 405 Agravado(s) e Recorrente(s) Advogado Agravado(s) e Recorrido(s) Procur