Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1115 8) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou ATE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2424 553 conforme o enunciado nº 362 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, sobre os quais incidirão juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso, de acordo com o enunciado nº 54 da Súmula do STJ e os artigos 398 e 406 do Código Civil e 161, §1º do Código Tributário Nacional. Determino que sejam o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2424 553 conforme o enunciado nº 362 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, sobre os quais incidirão juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso, de acordo com o enunciado nº 54 da Súmula do STJ e os artigos 398 e 406 do Código Civil e 161, §1º do Código Tributário Nacional. Determino que sejam o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 774 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 8034969-55.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999-A) Agravado: Zenaide Viana Soares Fortunato Despacho: PODER JUDICIÁRIO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2383 295 disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 05 de setembro de 2019, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: DIÓGENES DE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2383 295 disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 05 de setembro de 2019, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: DIÓGENES DE

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ATENÇÃO: ***Após a apresentação da contestação não serão mais aceitas petições sigilosas, somente documentos, sob pena de não serem analisadas. *** Em caso de requerimento de habilitação para visibilidade dos autos, as partes deverão informar na petição o nome completo dos advogados e os números de CPF e OAB, sob pena não cadastramento. O advogado que assina

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 autos solicitada pelo Juízo do Trabalho. Deverá o autor, em 30 dias, indicar bens livres e desembaraçados 732 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA CHOMA ALMEIDA SANTOS da reclamada e dos sócios, a fim de garantir a execução, bem como informar se insistirá em penhora no rosto dos autos da 49VT-SP. Decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao arquivo PODER JUDICI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2564 215 Processo 0003481-40.2016.8.26.0024 (apensado ao processo 1001823-61.2016.8.26.0024) - Ação Civil Pública Improbidade Administrativa - EUSENIR ROSA DO CARMO - - MILTON CÉSAR SPAZAPAN e outros - Vistos.Defiro o prazo de 20 (vinte) dias, conforme solicitado pelo Ministério Público à fl. 806, decorrido, nova v

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 744 EMBARGADO: FEIRA DE SANTANA PREFEITURA e outros Advogado(s): ACORDÃO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO DEMONSTRADA. PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS PELO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA DPE. TESE RECHAÇADA E DEVIDAMENTE ENFRENTADA. OBRIGAÇÃO CONSTANTE DA SENTENÇA DE ENTREGA AO PODER PÚBLICO A