Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 00676 Processo: 0002546-45.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: 005098PB RENATO CABRAL SOUTO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar asalegacoes finais do seu constituinte. 00677 Processo: 0005317-84.2002.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCIO DA SI

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 VARA UNICA DE POCINHOS NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00600 Processo: 0000158-29.2019.815.0541 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WAGNER BARBOSA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 024311PB RODOLFO ACIOLI BRILHANTE. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para tomar ciencia da Decisao de fls.62 dos autos.MANTENHO a decisao

Poder Executivo ● 13/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 72 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações de Trânsito - AIT registrados, ficam os proprietários dos ve