271 resultados encontrados para josafa jose da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Habilitação válida, carteira profissional do órgão de classe ou passaporte), bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade. No prazo de 10 (dez) dias, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo perito e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº.10.259/2001 e no disposto no art. 6º da Portaria nº 3, de 14 de maio de 2018, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 13/06/2018. A ausência sem j
2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 3208 2020. Documento assinado eletronicamente pelo servidor abaixo referido, por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho acima nominado.Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) CARMEN LUCIA da Lei
3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 18473 preferencialmente, por meio do sistema "PJe-Calc para que produza efeitos somente a partir de 26/03/2015, data Cidadão"(maiores informações podem ser obtidas no link: coincidente com aquela adotada pelo Supremo Tribunal Federal no http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao). acórdão prolatado na ADI n.º 4.357/DF. Assim, deverá ser CATANDUVA, 20 DE JULHO DE
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 266 990.09.018630-5; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2008.010998-0/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Apelante: Joas da Silva Rodrigues; Advogado: Avair Bergamini (OAB: 123928/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do E
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 780 PROCESSO Nº 299.01.2004.001781-3 HBZ SISTEMA DE SUSPENSÃO A AR LTDA PROTOCOLO SPI-3.1-FORUM. SANTANA-16-Mar-2011-15:16-033443-2/2 Fica o peticionário intimado a retirar a petição para a devida regularização, tendo em vista a Portaria nº 02/2008, deste Juízo. OBS.: Nº DO PROCESSO INCORRETO. ADV ALEXANDRE
1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 Processo Nº RTOrd-0000458-43.2012.5.19.0260 Processo Nº RTOrd-00458/2012-260-19-00.7 Reclamado Reclamante Advogado Advogado Reclamante Advogado Advogado Reclamante Advogado Advogado Reclamante Advogado Advogado Reclamante Advogado Advogado MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES MARCOS ANDRE LINS DE ALMEIDA ROBERTO MEDEIROS(OAB: 9588AL) HUMBERTO DE MELO SOUZA(OAB: 9388AL) MARCOS LESSAND
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 715 Centimetragem justiça FORO DISTRITAL DE JANDIRA Cível Ofício Judicial do Foro Distrital de Jandira Foro Distrital de Jandira - Comarca de Barueri JUIZ: MARIANA DE SOUZA NEVES SALINAS 299.01.2000.001671-2/000000-000 - nº ordem 203/2000 - Ação Monitória - SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJ
2395/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) VANIA MENEZES VASCONCELOS, a comparecer(em) à sede da 2ª VARA DO TRABALHO - UNIÃO DOS PALMARES, situada à RUA JOSÉ TERTO JACINTO, nº 119, COHAB, UNIÃO DOS PALMARES-AL, a fim de cumprir(em) os procedimentos determinados nos DESPACHOS/FINALIDADES seguintes: FINALIDADE: Requerer O Que For De Direito. Processo Nº
Terceira Turma, DJU: 05/09/2007).TRIBUTÁRIO. SIMPLES. PEDIDO DE PARCELAMENTO PARA REGULARIZAR PENDÊNCIA DENTRO DO PRAZO LEGAL. PROCESSAMENTE TARDIO. BOA-FÉ DO CONTRIBUINTE. INCLUSÃO NO SIMPLES. PRECEDENTE DESTA CORTE. 1 - Ação que visa à inclusão da empresa Jr Equipamentos para Água e Piscina Ltda no Simples Nacional com data retroativa a 01.01.2010. 2 - A autora teve seu primeiro pedido de inclusão no Simples em 2010, na data de 04/01/10, procedendo regularmente ao pagamento da primei
0009967-95.2019.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301054254 AUTOR: JOSE RIBEIRO MENEZES (SP285036 - RODRIGO MALAGUETA CHECOLI, SP205187 - CLAUDIA ALBINO DE SOUZA CHECOLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0012727-17.2019.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301054278 AUTOR: VANIA CRISTINA DE SOUZA MARCELINO CONCEICAO (SP134485 - PAULO MOREIRA BRITTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO