Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 561 Esclareça-se que o pedido do embargante de sustentação oral não pode ser atendido, em face da expressa proibição do art. 140-A, § 11, Inciso VI do Regimento Interno desta Egrégia Corte de Justiça. Outrossim, a oposição de embargos de declaração é incabível na ação de Habeas Corpus. Ad argumentum, em que pesem os argumentos lançados pelo embargante, verifico que todas as questões consta

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 : PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor : Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal rejeitou os embargos opostos. Ordem : 045 Processo : 0806404-72.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador : Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO Paciente(s) : JOSAFA PINHEIRO DA SILVA Advogado : FREDERICO NOGUEIRA NOBRE DE AMORIM Autoridad

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 Terceiros : PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor : Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal rejeitou os embargos opostos. Ordem : 045 Processo : 0806404-72.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador : Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO Paciente(s) : JOSAFA PINHEIRO DA SILVA Advogado : FREDERICO NOGUEIRA NOBRE DE AMORIM

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 FRANCISCO SILVA DOS SANTOS (PRESO PREVENTIVO) - Dra. Julianne Espirito Santo Macedo JOAO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR (PRESO PREVENTIVO) - Dr. William Farias Pimentel - Dr. Jaynara Cirqueira Lopes - Dr. Orziro Santana da Cruz Filho JOSAFA PINHEIRO DA SILVA (PRESO PREVENTIVO) - Dr. Arnaldo Ramos de Barros Junior - Dr. Wandergleisson Fernandes Silva - Dr. Marcel Affonso de Araujo Silva - Dr. Antonio Marruaz da Silva

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Réu JOSAFA PINHEIRO DA SILVA (Advogados: Dr. Arnaldo Ramos de Barros Junior, Dr. Wandergleisson Fernandes Silva) Vítimas Rondinele Wagner Salomao Maracaipe e Jorge Edilson Ferreira da Silva Capitulação Penal - Arts. 121, §2°, IV e V, §6°, e art. 121, §2°, IV e V, §6°, c/c art. 14, II, c/c art. 70, e art. 344, CP e arts. 1° e 2°, §2° e §4°, II, Lei 12.850/13 Promotoria 3ª Promotoria d

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Réu JOSAFA PINHEIRO DA SILVA (Advogados: Dr. Arnaldo Ramos de Barros Junior, Dr. Wandergleisson Fernandes Silva, Dr. Marcel Affonso de Araujo Silva, Dr. Antonio Marruaz da Silva) Vítimas Rondinele Wagner Salomao Maracaipe e Jorge Edilson Ferreira da Silva Capitulação Penal - Arts. 121, §2°, IV e V, §6°, e art. 121, §2°, IV e V, §6°, c/c art. 14, II, c/c art. 70, e art. 344, CP e arts. 1° e 2

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 1812 Lopes, Dr. Orziro Santana da Cruz Filho, Dr. Luiz Carlos Pina Mangas Júnior) Vítimas Rondinele Wagner Salomao Maracaipe e Jorge Edilson Ferreira da Silva Capitulação Penal - Art. 121, §2°, IV e V, §6°, e art. 121, §2°, IV e V, §6°, c/c art. 14, II, c/c art. 70, e art. 344, CP e arts. 1° e 2°, §2° e §4°, II, Lei 12.850/13 e art. 347, CP Promotoria 3ª Promotoria de Justiça do Tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 492 REQTE : Adilson Cirino Gonçalves REQDA : Vivo S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIP PROCESSO :002.09.216361-2 CLASSE :OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQTE : Edson Reinaldo Facco REQDA : Telecomunicações de São Paulo S/A - Telefonica VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIP PROCESSO :002.09.216362-0 CLASSE :REPARAÇÃO

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 2724 COMARCA DE ITUPIRANGA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA Número do processo: 0800879-68.2019.8.14.0025 Participação: RECLAMANTE Nome: CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: HUGO BERNARDES ALVES BARBOSA OAB: 15723/O/MT Participação: RECLAMADO Nome: BANCO BMG SA Tribunal de Justiça do Estado do ParáComarca de Itupiranga Processo: 0800879-68.2019.8.14.0025 DECISÃO Da an

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 revogação da prisão do acusado Maurílio. Em fls. 380/397, verifica-se as razões do recurso apresentadas pelo MP; Em decisão proferida à fl. 398, esse juízo manteve na íntegra a decisão atacada por seus próprios fundamentos, determinando a intimação da defesa do réu Maurílio, para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, bem como, o encaminhamento do recurso em voga ao Egrégio Tribunal