Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30124 AUTOR: CRISTINA APARECIDA DE CARVALHO DOS REIS RÉU: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. FUNCAMP Regular a representação. DESPACHO Devido a erro material, redesigno a perícia médica para o dia Pressupostos intrínsecos: 19/10/2018 às 11h20, mantidas as cominações anteriores. Todas as matérias debatidas pre

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 1570 Intimado(s)/Citado(s): - JOSAFA RIBEIRO DA SILVA Destinatário: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011396-48.2017.5.15.0094 AUTOR: JOSAFA RIBEIRO DA SILVA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCESSO: 0011399-09.2017.5.15.0092 jvcb DESPACHO Considerando que a presente ação trata de matéria de direito, CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4819 classifica os desastres como naturais, humanos e mistos. Nada a modificar, pois. Basicamente, a diferença nessa conceituação está na participação ISTO POSTO, DECIDO JULGAR IMPROCEDENTE A TUTELA direta ou não do homem. Simplificando a análise, os desastres CAUTELAR ANTECEDENTE AJUIZADA POR CAIXA ECONÔMICA podem ser distinguidos como humanos e naturais. Como

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6332 Desembargadora LUCIANE STOREL Vistos e examinados os presentes autos. Relatora Nos termos dos artigos 110 e 111 do Regimento Interno deste E. Tribunal, determino a remessa dos presentes autos ao Ministério Público do Trabalho para manifestação. Campinas, 02 de julho de 2020. Desembargadora LUCIANE STOREL Relatora Processo Nº ROT-0010433-13.2020.5.15.0069 Relator L

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 O tópico 5 da sentença indeferiu tais pedidos, de forma fundamentada. Note-se que a nulidade da compensação de horas está amparada na súmula 349 do TST, cancelada desde 2011, ou seja, desde antes da propositura da presente ação. 1688 Após, tornem conclusos para a apreciação dos cálculos. Em caso de significante divergência entre os valores apresentados O que se

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 327 CAMPINAS PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS LITISCONSORTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Juíza Relatora TELÉGRAFOS PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0010255-91.2017.5.15.0094 Despacho Despacho Processo Nº MS-0005475-02.2017.5.15.0000 Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO IMPETRANTE JOSAFA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO NELSON ALEXANDRE CANDIDO PERES(OAB: 209346/SP) AUTORIDADE JUÍZ

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4544 ISTO POSTO, DECIDO CONHECER O RECURSO DE CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. E, NO MÉRITO, Votos Revisores DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, PARA REDUZIR A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARA R$ 7.000,00 E O PERCENTUAL DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARA 35%, MANTENDO-SE, NO MAIS, A R. SENTENÇA, TUDO NOS CAMPINAS/SP, 09 de abril de 2021. TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. ARBIT

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Ausente o(a) reclamado(a) e seu advogado. 1170 Pelo exposto, julgo extinto, sem julgamento do mérito, o pedido de recolhimento do INSS (letra 'i' do pedido), nos termos do artigo 485, Diante da ausência injustificada das partes, decide-se ARQUIVAR a IV, do NCPC; ACOLHO A PRESCRIÇÃO para julgar extintas, com presente reclamação (CLT, art. 844). julgamento do mérito,

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PARTE RÉ: TAM LINHAS AEREAS S/A. 424 Intimado(s)/Citado(s): - ELAINE ALBERTO DA SILVA LIMA ROCHA ATO ORDINATÓRIO (art. 203, §4.º do CPC c/c art. 23 do Provimento Geral PODER JUDICIÁRIO Consolidado/TRT10ª Região) JUSTIÇA DO TRABALHO Fica intimado o Reclamado para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo interposto pelo Reclamante. Prazo legal. Intim

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 - MUNICIPIO DE MOGI-GUACU 48 - TAYNA DE AZEVEDO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação RECURSO DE REVISTA Atendendo ao pedido da patrona da parte reclamada, redesigna-se Recorrente(s): MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU a audiência para o dia 19/04/2018, mesa 1, às 11h, mantidas as Advogado(a)(s): Meir