Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Atos da Chefe de Gabinete: Lívia Maria Siqueira Fernandes A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede: Quinquênio Administrativo Nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 10172237 8773665 09136755 10171916 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS GONCALVES MARDEN DONIZZETE SOUZA WALTER DE ANDRADE BASTOS 7º 5º 7º 8º 14/12/2019 16/12/2019 9/12/2019 19/12/2019 ATO Nº 002/2020 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME Ref. ao Quinq. 12417325 ALINE DE SOUZA MONTE 2º 10172211 ANTONIO MONTEIRO ARANTES 7º 10175883 DEISE MARIA RITO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 11191426 12974275 10176014 11268273 11193281 13017595 10178044 12262432 10178440 11191459 12605051 11202371 10169639 11191467 10174993 12689048 11241155 11272812 12062808 10179182 11853926 10177400 11277597 11278322 11257045 11839172 11589868 11261914 10176881 12619813 11745718 10179570 11191483 11764065 11766862 11212255 10173649 11191558 11745734 11260163 11840873 11235868 10175008 11191582 11816402 09776162 10175354

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 10172237 8773665 09136755 10171916 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS GONCALVES MARDEN DONIZZETE SOUZA WALTER DE ANDRADE BASTOS 7º 5º 7º 8º 14/12/2019 16/12/2019 9/12/2019 19/12/2019 ATO Nº 002/2020 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME Ref. ao Quinq. 12417325 ALINE DE SOUZA MONTE 2º 10172211 ANTONIO MONTEIRO ARANTES 7º 10175883 DEISE MARIA RITO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Atos decisórios de 08/07/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov. br. Belo Horizonte, 8 de julho de 2016. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente 01 852649 - 1 PORTARIA Nº P/83/2016. Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art. 29 da Instrução Normativa nº. 17 (Capítulo III)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º O recebimento de materiais e serviços em valor de até R$176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), deverá ser feito por, pelo menos, 2 (dois) servidores, nos termos do art. 28 do Decreto Estadual nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009. Art. 4º O recebimento de materiais e serviços em valor superior ao definido no art. 3º deverá ser feito por, pelo menos, 03 (três) servidores, nos termos do �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL EDITAL DE CHAMAMENTO A Belª. Marlene Costa Val Rodrigues, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/ COGE nº 23/2018, cujo extrato foi publicado no Minas Gerais de 29 de março de 2018, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo Férias-prêmio - Retificação Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp. 895.538-7, Cristina Penha de Oliveira Magalhães. Motivo: Início de férias prêmio coincidente com as férias regulamentares. Publicado em 11/03/2021 Onde se lê: ... Masp. 895.538-7, Cristina Penha de Oliveira Magalhães, 05 (cinco) meses, sendo: 01 (um) mês referentes ao 1º qq. em complementação, 03 (três) mese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Antônio de Campos Barcelos Luiz Antônio da Silva Gerson Gonçalves de Aguiar José Eustáquio Cardoso Edilson Teixeira dos Santos Sebastião Nogueira Machado Glauter Rodrigues Goulart José Alves da Silva Eurico Andrade Jair Bertolini Euclides José de Souza Dalton Campos Abreu 0387.08.0661 006.12.2007 0411.08.0013 76.07.08 003.11.2010 0387.08.0403 63.03.09 043.2007 0387.08.0557 57.08.09 04.08.09 0291.08.0005 665/2009 1584/2010

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo §2º: Os servidores integrantes da equipe de apoio realizarão atividades materiais, acessórias e essenciais à atuação dos pregoeiros. Art. 3º - O edital de cada certame indicará o Pregoeiro e a sua equipe de apoio, que deverá atuar com o mínimo de três integrantes. Parágrafo Único. No impedimento de um dos membros da equipe de apoio, o pregoeiro convocará outro para substituí-lo. Art. 4º - Do pregoeiro, da equipe de