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maio 5 2017
Justiça condena oito acusados no âmbito da operação Hashtag

É a primeira condenação pela nova Lei Antiterrorismo. Denúncia foi oferecida pelo MPF/PR no ano passado

O juiz da 14ª Vara Federal Criminal de Curitiba proferiu sentença nessa quinta-feira (4) condenando oito acusados de terrorismo em ação penal decorrente de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR), dentro da operação Hashtag. Os envolvidos se dedicaram a promover atos de recrutamento e promoção de organização terrorista denominada Estado Islâmico.

Leonid El Kadre de Melo que, conforme a sentença, desempenhava papel de líder do grupo de denunciados, foi sentenciado a 15 anos, dez meses e cinco dias de prisão, sendo 13 anos em regime inicial fechado, pelos crimes de associação criminosa, promoção de organização terrorista e recrutamento com o propósito de praticar atos de terrorismo. Já Alisson Luan de Oliveira foi condenado à pena de seis anos e 11 meses, sendo cinco em regime fechado, por associação criminosa e promoção de organização terrorista.

Outros condenados – Ainda foram sentenciados pelos crimes de associação criminosa e promoção de organização terrorista: Luis Gustavo de Oliveira (6 anos e 5 meses, sendo 5 em regime inicial fechado), Hortencio Yoshitake (6 anos e 3 meses, sendo 5 em regime inicial fechado), Levi Ribeiro Fernandes de Jesus (6 anos e 3 meses, sendo 5 em regime inicial fechado), Israel Pedra Mesquita (6 anos e 3 meses, sendo 5 em regime inicial fechado) e Oziris Moris Lundi dos Santos Azevedo (6 anos e 3 meses, sendo 5 em regime inicial fechado). Além deles, Fernando Pinheiro Cabral teve pena fixada em 5 anos e 6 meses, sendo 5 anos em regime inicial fechado.

De acordo com a sentença proferida pelo juiz federal Marcos Josegrei da Silva, Leonid El Kadre de Melo, Alisson Luan de Oliveira, Luis Gustavo de Oliveira e Fernando Pinheiro Cabral não poderão recorrer da sentença em liberdade. Eles já estão presos desde a deflagração da operação, no ano passado. Os demais poderão recorrer em liberdade mediante aplicação de medidas alternativas.

“A conclusão da instrução processual possibilitou delimitar o envolvimento de cada um dos denunciados nos fatos descritos na denúncia, suas reais intenções e motivações, bem como aferir características pessoais que revelam maior grau de probabilidade de execução de qualquer ato violento em decorrência da interpretação sectária dos preceitos da religião muçulmana. A análise detida, exaustiva e pormenorizada das condutas dos denunciados e das provas produzidas, reforçou o entendimento anterior do Juízo acerca da necessidade de manutenção de suas prisões preventivas, notadamente para garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal”, reforçou o magistrado em sua decisão.

Gravidade – Conforme ficou comprovado pelas investigações e durante o andamento do processo, os envolvidos chegaram a noticiar a realização do “batismo” ao Estado Islâmico, conhecido como “bayat” – juramento de fidelidade exigido pela organização terrorista para o acolhimento de novos membros.

“As teses de que as postagens e diálogos dos acusados de conteúdo extremista não passavam de expressão de curiosidade religiosa, meras bravatas ou brincadeiras não podem ser aceitas como justificativas aptas a excluir a tipicidade, antijuridicidade ou culpabilidade das ações”, completou o juiz na sentença.

Também foram identificadas mensagens de celular relacionadas à possibilidade de se aproveitar o momento dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, para a realização de ato terrorista (inclusive com diálogos sobre como confeccionar bombas caseiras). Esses atos, aliados a uma série de provas levantadas durante a investigação, demonstraram a gravidade dos fatos.

Para o procurador da República Rafael Brum Miron, a decisão proferida reflete a gravidade dos delitos cometidos pelos acusados e reforça todos os indícios da prática de crimes previstos na Lei Antiterrorismo levantados durante a investigação. “A apuração e as provas levantadas indicavam que os riscos estavam presentes conforme prevê a nova Lei Antiterrorismo, sancionada no ano passado. Existia um propósito, e isso ficou evidente durante toda a investigação”, ressaltou.

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mar 9 2023
Polícia Civil confirma 19 prisões em Operação Clone; vereador está foragido

A Polícia Civil do Rio Grande Norte divulgou os nomes dos suspeitos presos durante a Operação Clone, deflagrada na manhã desta quinta-feira (6) para desbaratar quadrilha que atuava na fraude de cartões de crédito em Natal e estados vizinhos. As prisões ocorreram em Natal, Parnamirim, Santa Cruz, Extremoz e São Paulo, levando 19 pessoas à cadeia. Um vereador do município de Rio do Fogo identificado como Francisco Silvanei dos Santos está foragido.

Durante a operação, que contou com a participação de 200 policiais, foram apreendidas mais de 100 mil cartões de crédito clonados, 30 impressoras, computadores, hologramas, máquinas leitoras de cartão de crédito e débito, além de máquinas para confecção de sandálias e um veículo Pálio de cor cinza. Parte do material foi encontrado em uma casa na Redinha, zona Norte de Natal, e na cidade de São Paulo.

Segundos as investigações da Polícia Civil, comandada pela equipe de Delegacia Especializada em Fraudes e Defraudações (DEFD) e coordenada pelos Delegados Júlio Costa e Ben-Hur Medeiros, o bando tinha atuação nos estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Os cartões clonados eram usados para fazer compras ilícitas no comércio. Entre os integrantes estão também receptadores, que compravam a maior parte dos objetos materiais adquiridos ilicitamente pelo bando com o intuito de revender.

De acordo com o delegado Julio Costa, o lucro obtido nos golpes, somente nesse ano de 2012, somam R$ 3 milhões. “O que podemos adiantar é que cada falsário lucrava em torno de 20 a 30 mil reais mensalmente”, detalhou. O maquinário usado para fazer a clonagem dos cartões era fornecido diretamente de São Paulo por integrantes do grupo. A quadrilha praticava o crime há pelo menos cinco anos.

Os dados dos cartões das vítimas eram repassados por pelo menos três funcionárias de uma grande rede de supermercado de Natal, identificadas pela Polícia Civil, que enviavam as informações contidas no magnético do cartão dos clientes para os e-mails dos golpistas em troca de um pagamento no valor de R$ 50 por cada dado passado. “A quadrilha fornecia a essas funcionárias um pen drive contendo um vírus que copiava todas as informações dos cartões dos clientes e os enviava diretamente para os emails dos estelionatários”, explicou o delegado Julio Costa.

Uma das funcionárias do supermercado confessou em depoimento à polícia que chegava a ganhar a quantia de R$ 1.500 por semana com o golpe. Segundo o delegado, a identificação das acusadas no esquema fraudulento foi possível fazendo o cruzamento informações dos extratos dos cartões de crédito das vítimas.

Dos 28 mandados de prisão, 19 foram cumpridos. Foram detidos Lander Charle Valentim da Silva, 26 anos; Dimanche Alexandre Barros de Sousa, 37 anos; Déllio Souza Ferreira, 30 anos; Fabiane Lima dos Santos, 27 anos; Carlos Augusto Gonçalves Miranda, 32 anos; Valdir José de Araújo Martins, 39 anos; Justino Henrique Nunes de Nelo, 29 anos; Plínio Tavares de Miranda, 39 anos; Roberto Barreiro Conrado Xavier, vulgo “Beto Seboso”, 31 anos; Ionária Araújo de Brito, 30 anos; Denilson Fonseca Costa, 29 anos; Samir Gomes Elias, 42 anos; Paulo Henrique Amaral, 22 anos; Arickson Moisés de Souza, vulgo “Cegonha”, 36 anos; Ana Paula de Lima Guimarães Moreira, 23 anos; Djailson Justino da Costa, de 28 anos; Emanoel Aldo Cordeiro, 29 anos; Cinthya Batista da Silva, 22 anos; Jéssica Rodrigues Ribeiro, 20 anos.

A Polícia Civil continua em busca dos demais suspeitos. “Esse é mais um trabalho de êxito realizado pela Polícia Civil do Estado e vamos dar continuidade, pois tem mais prisões ainda a serem efetivadas”, destacou o Delegado Geral da Polícia Civil do Estado, Fábio Rogério Silva.

 

 

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abr 5 2022
Justiça Federal do Rio condena acusados na Operação Anos Dourados

Após 3 anos, 9 acusados na Operação Anos Dourados foram condenados pelo Juiz da Vara Federal de Nova Friburgo, Dr. Elmo Gomes de Souza, pelos crimes de quadrilha, inserção de dados falsos em sistema informatizado, estelionato e usurpação de função pública.

O caso ganhou a manchete dos jornais em outubro de 2006 quando houve a prisão de várias pessoas, inclusive servidores do INSS e até de um vereador e suplente de ex-deputado federal. Segundo a Polícia Federal e o MPF, a quadrilha agia implantando vínculos trabalhistas fictícios na base de dados do INSS, com o fim de obterem aposentadorias fraudulentas.

Segundo o juiz federal em sua sentença, a quadrilha era formada basicamente por três frentes: o mentor do grupo, José Carlos Barcelos, entrava em contato com os interessados e providenciava todos os trâmites necessários até a concessão da aposentadoria fraudulenta. Ele contava com a ajuda de um escritório de contabilidade na cidade de Teresópolis, do réu Jorge Machado

Belém, para concretizar a montagem da documentação. Barcelos também possuía tentáculos dentro do próprio INSS, especificamente na cidade de Niterói (Agência Bairro de Fátima) onde era ajudado pela Chefe do Posto, Bernadete Fontenelle de Mayrinck, além de outros funcionários. A influência de Barcelos era tanta que ele conseguiu que dois funcionários fossem nomeados para cargos de chefia da agência (além de Bernadete, o servidor Geraldo Silva Martins).

Participavam da quadrilha outros integrantes que chegavam a ser procuradores de aposentadorias fraudulentas, bem como um ex-vereador da cidade de Nova Friburgo e médico-perito do INSS, que agia como uma espécie de agenciador e que fora condenado também por estelionato, porque recebeu uma aposentadoria fraudulenta concedida pelo INSS por mais de 7 anos. Além dele, outros 3 integrantes da quadrilha e até alguns familiares dos acusados possuíam aposentadorias fraudulentas.

A ação Penal e a sentença

Durante a ação foram ouvidos todos os réus, sendo que um deles (funcionário do escritório de contabilidade) colaborou desde o início com as investigações. O funcionário teve extinta a punibilidade, uma espécie de absolvição. Posteriormente, outra funcionária do escritório confessou as inserções de dados falsos no sistema informatizado usado pelo INSS. Outro acusado, cliente de Barcelos, além de colaborar com as investigações, percebeu que sua aposentadoria era indevida e ressarciu os cofres da

Previdência, sendo também absolvido. Apenas um réu foi absolvido de todas as acusações, por falta de provas. A confecção da sentença consumiu do magistrado nada menos que 4 semanas de trabalho quase que ininterrupto e praticamente integral (inclusive durante todo o carnaval), sendo assessorado por um servidor que também ficou à disposição para manuseio dos autos, que possuem 80 volumes e apensos. O processo principal possui 6.450 folhas. A sentença tem 183 folhas.

As penas de prisão variam de 3 anos e 8 meses até cerca de 22 anos. Os réus também foram condenados em multa. Foi decretada, pelo juiz federal, a perda do cargo para os servidores públicos condenados, medida esta prevista no Código Penal .

Todos os réus obtiveram habeas corpus perante o TRF da 2ª Região e por isto poderão apelar em liberdade. Em sua decisão o Juiz Federal, Dr. Elmo Gomes de Souza, entendeu crítica a situação de 2 acusados (Barcelos e Belém) permanecerem soltos, dado o caráter lesivo de suas condutas, bem como possuírem estímulos para a reiteração da prática dos crimes (Barcelos chegou a ser condenado na década de 90 por ter cometido estelionato contra a Previdência). Contudo, observou que as decisões emitidas pelo Tribunal devem ser respeitadas.

 

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out 19 2021
Polícia prende 19 pessoas e desarticula esquema que fraudou mais de 60 concursos

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Operação Gabarito prendeu em flagrante 19 suspeitos de terem fraudado mais de 60 concursos públicos, beneficiado 500 pessoas 

Um esquema de fraude de 60 concursos públicos em todo o Nordeste que beneficiou 500 pessoas foi desarticulado pela Polícia Civil neste fim de semana, durante a Operação Gabarito, deflagrada em João Pessoa e no estado do Rio Grande do Norte (RN). Dezenove pessoas foram presas em flagrante e os detalhes da investigação desenvolvida pela Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) foram apresentados na manhã dessa segunda-feira (8), na Central de Polícia Civil. Outras 20 pessoas envolvidas no esquema ainda devem ser indiciadas por participação na quadrilha, investigada há três meses e que praticava crimes desde 2005, segundo o levantamento investigativo.

De acordo com o delegado Lucas Sá, a operação foi executada durante o concurso para o Ministério Público Federal realizado no Rio Grande do Norte, onde foram presas nove pessoas. “Nesse grupo havia professores, de informática e matemática, que estavam fazendo o concurso para responder as questões; os candidatos fraudadores; e ainda pessoas que atuavam no apoio. Na hora do flagrante foram apreendidos receptores utilizados para que fosse feita a comunicação entre o quartel general, em João Pessoa, e quem estava fazendo as provas”, explicou, acrescentando que a quantia cobrada ao candidato fraudador era na maioria das vezes equivalente a dez vezes o valor da remuneração recebida após a posse no cargo público.

Foram presos em João Pessoa, Flávio Luciano Nascimento Borges, Vicente Fabricio Nascimento Borges, estes dois aparecem como os chefes do grupo criminoso, Kamilla Marcelino Crisóstomo da Silva, José Marcelino da Silva Filho, conhecido como Diogo, Thyago José de Andrade, Hugo José da Silva, Marcelo Diego Pimentel dos Santos, Jamerson Izidio de Oliveira Silva, Alex Souza Alves, Thiago Augusto Nogueira Leão. Já na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, foram presos Alisson Douglas da Silva, Chrystiann Machado de Araújo, Elaine Patricia da Silva Medeiros, Darcio de Carvalho Lopes, Leonardo Alexandre Gomes da Silva, Andé Luiz Medeiros Costa, Edson José Claudino Ferreira, Marcelo Zanir do Nascimento e Luiz Antônio Ferreira de Oliveira.

A organização criminosa atuava há pelo menos dez anos e conseguiu “aprovar” servidores em instituições municipais, estaduais e federais, obtendo mais de R$ 18 milhões. Segundo as investigações, o esquema abrangia desde a confecção de documentos falsificados, se fosse necessário, até a assessoria no momento do certame. Estão sendo investigados os concursos: Guarda Municipal (João Pessoa, Bayeux, Cabedelo), Prefeituras Municipais (João pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Conde, Alhandra e outras cidades do interior da Paraíba), Câmara Municipal de João Pessoa, Corpo De Bombeiros da Paraíba, Polícia Militar da Paraíba e diversos outros concursos, a nível municipal, estadual e federal.

Todos os presos serão indiciados pela participação na organização criminosa, fraude a concursos públicos e outros ainda por porte ilegal de arma de fogo. Eles permanecem na Central de Polícia Civil, de onde serão encaminhados para audiência de custódia.

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nov 16 2015
Identificados empresários presos na Operação Miami

Quatro empresários e um comerciante foram os alvos da Operação Miami, deflagrada na última sexta-feira (13), na Região Metropolitana do Recife (RMR). Segundo as investigações, o grupo sequestrava dados bancários de vítimas brasileiras e confeccionava cartões para serem usados em compras nos Estados Unidos. A coletiva de imprensa da Polícia Civil, dando mais detalhes do caso, foi realizada nesta segunda-feira (16).

Além dos detidos na Operação Miami, a Polícia Civil tem informação de mais 30 pessoas aplicando este mesmo golpe em 149 instituições financeiras no mundo inteiro. Durante seis meses de investigação, os policiais contabilizaram a movimentação de U$ 2,1 milhões (aproximadamente R$ 8 milhões).

 No Aeroporto Internacional do Recife-Guarapes/Gilberto Freyre, a polícia prendeu Guilherme Augusto Moller, de 28 anos, José Ivanildo Alexandre Bezerra, 27, Fagner da Paixão Santos, 26, e o português Nuno Filipe Tinoco Alvez, de idade ainda não confirmada. Eles tinham sede em Las Vegas, Orlando e Miami.

A polícia ainda cumpriu cinco mandados de condução coercitiva contra pessoas ainda em investigação. São elas: Israel de Gomes, Geyslane Iraneide Paixão, Maristela Ferreira da Silva, Renato Filgueira e Thiago Fernandes da Silva. Outro suspeito, Márcio Luiz Ferreira da Silva, está foragido.

Segundo a Polícia Civil, a investigação começou após o crime ser aplicado contra uma pizzaria no Cordeiro, Zona Oeste do Recife, e o Citybank. Nas redes sociais, foram encontradas fotos do suspeitos “ostentando”, publicando fotos de grandes quantias de dinheiro e passeios de lancha. Os suspeitos foram autuados por estelionato, falsidade ideológica, associação criminosa e furto mediante fraude.

 

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nov 15 2013
Corretores denunciam colegas e suspeitos na Operação Casa Nova chegam a 28

Alguns dos corretores de imóveis detidos em ação policial denunciam cinco colegas de participação no esquema que conseguia linhas de crédito com o auxílio de documentos falsos

Outros cinco corretores de imóveis serão investigados como suspeitos de participação no esquema de fraude de documentos imobiliários no Distrito Federal. Os primeiros nomes foram revelados ontem durante o depoimento dos 19 presos na Operação Casa Nova, da Coordenação de Repressão a Fraudes (Corf) da Polícia Civil do DF. Essas pessoas ainda serão identificadas por completo e podem ter a prisão decretada caso seja comprovado o envolvimento na organização criminosa. Além dos detidos e dos recém-denunciados, os investigadores sabem da participação de mais quatro corretores, que também serão indiciados por receptação e uso de documento falso. Com isso, chega a 28 o número de suspeitos.

Ao serem ouvidos, além de delatar os colegas, os detidos admitiram comprar certidões imobiliárias das mãos de Márcia Silva, apontada pela polícia como a responsável pela falsificação dos documentos. O trabalho consistia em conseguir linhas de crédito para compradores de material de construção ou de imóveis a taxa de juros mais baixos (1,8%), por meio da Poupex, da Construcard e Móveiscard, da Caixa Econômica Federal (leia ilustração).

Pelas vias legais, têm direito ao benefício donos de imóveis ou interessados em mobiliar, fazer reformas ou obras. Mas a polícia descobriu que o grupo cobrava uma comissão, estimada em 10%, para adulterar documentos e aprovar o financiamento de quem não atendia os requisitos. Da porcentagem, 2% ficavam com o corretor e 8% com Márcia Silva. O marido dela, Geraldo Magela Júnior, também é acusado de participar do esquema. A confecção de cheques, carimbos de cartório e termos de cessão de uso e certidões acontecia em uma gráfica de Taguatinga, cujo dono é Wester José da Silva.

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set 22 2011
Desvio de dinheiro pela internet leva 11 pessoas à prisão

Uma quadrilha responsável pelo desvio de mais de R$ 2,5 milhões, via Internet, das contas de um banco privado em Fortaleza, no Ceará, foi desarticulada nesta segunda-feira (19) durante a operação “Reloaded”, da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), vinculada à Polícia Civil do Pará. Ao todo, 11 pessoas foram presas simultaneamente, por ordem judicial, nos Estados do Pará e Ceará.

Com os presos foram encontrados equipamentos de informática, televisores LCD e veículos zero quilômetro, além de uma submetralhadora Uzi, de uso restrito das Forças Armadas, que estava com um dos acusados, localizado pelos policiais civis em Castanhal, município do nordeste do Estado.

Em Fortaleza foram presas três pessoas. Uma delas é Wellington Patrick Borges Souza, paraense, líder da quadrilha e responsável por elaborar e vender programas que invadem contas bancárias acessadas via internet. Ele já foi preso em 2004 pela Polícia Federal, em Parauapebas, no sudeste do Estado, durante a “Operação Cavalo de Troia”, e condenado em maio deste ano por crimes praticados pela internet. Ele também invadia contas com valores que variavam de 1 mil a 3 mil reais.

Líder do esquema

Os outros dois presos na capital cearense são Francisco Edson Andrade da Costa e Nerilane Costa de Castro Pessoa. No Pará, foram presas oito pessoas acusadas de receber em contas particulares os valores desviados. Em Santarém, oeste do Estado, foi presa Ornelinda Maria Paz Andrade. Já em Castanhal, a Polícia Civil prendeu Valdir Parizotto, com quem foi apreendida a submetralhadora e munição. Segundo as investigações, ele é o responsável pelo esquema de desvio de dinheiro em Castanhal e tem ligações com quadrilhas de assaltantes e traficantes de drogas no município.

Na Região Metropolitana de Belém foram presos José Pedro Amorim Sobrinho; Evelise Lassance Cunha de Alencar; Marcos José de Sousa Durães; Wysney Rafael Silveira de Assis; Liliana de Nazaré Lobato dos Santos e Cleverton da Silva Nunes. Evelise, que recebeu R$ 50 mil em sua conta, é ex-funcionária do Tribunal de Justiça do Pará. Em 2007, a acusada já esteve presa na Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE) por contrabando de 18 mil mídias, usadas para abastecer o comércio informal na capital paraense.

As ordens de prisão e de busca e apreensão começaram a ser cumpridas por volta de 5h. De acordo com a delegada Beatriz, Wellington Patrick é considerado um “cracker” – criminoso virtual – qualificado como nível sênior, pois desenvolve e vende programas para a prática de crimes. Ele já responde a processos criminais nos Estados de Santa Catarina e São Paulo. Com ele, em Fortaleza, os policiais civis apreenderam ainda papéis timbrados usados para montar documentos e matrizes para confecção de CPFs (Cadastros de Pessoas Físicas).

Segundo a polícia, a quadrilha desarticulada é responsável por cerca de 40% de todos os crimes de desvio de dinheiro de contas via internet no Pará. “Em muitos casos que investigamos sempre surgia essa quadrilha”, informou a delegada Beatriz Silveira. As investigações para desmontar a quadrilha começaram em abril deste ano. Até o momento, foram presas 17 pessoas envolvidas com a mesma quadrilha. Os presos em Fortaleza devem ser transferidos para Belém até o final desta semana. Já os demais foram transferidos para a DRCO e responderão pelos crimes de furto mediante fraude e receptação qualificada.

A ação policial foi comandada pelos delegados Beatriz Silveira, titular da Delegacia de Crimes Tecnológicos da DRCO, e delegado João Bosco Rodrigues, diretor de Polícia Especializada. As prisões contaram com o apoio de policiais do Ceará e do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI), em Castanhal, tendo à frente os delegados Fernando Rocha e Augusto Damasceno.

Marcelo 0 Comentários