Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

demandas cautelares meramente conservativas de direitos com as respectivas demandas principais. IV- Recurso provido para anular a sentença e determinar a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal.(TRF 3ª Região - AC 00022297520134036104- 2ª Turma - Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL PEIXOTO JUNIOR -e-DJF3: 04/12/2014)Dessa forma, consoante com o que determina o artigo 113 do Código de Processo Civil e nos termos do 3º, do art. 3º, da Lei n.º 10.259/01, reconheço a incompetência absoluta de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dispositivos, o parágrafo 9º do art. 100 da CF (a decisão aguarda publicação).Dessa forma, diante da manifestação do Supremo Tribunal Federal, bem como do efeito erga omnes que decorrerá deste, e a data limite (1º de julho) para inclusão no orçamento, defiro a expedição do precatório sem o abatimento dos débitos, a título de compensação. Anoto, por oportuno, que a União Federal dispõe de outros meios para cobrar os seus créditos.Intime-se. 0048869-86.1992.403.6100 (92.004886

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dias.Int. 0017058-74.1993.403.6100 (93.0017058-9) - JOSE ABILIO RODRIGUES DA SILVA X ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA(SP050624E - RAQUEL PARREIRAS DE MACEDO E SP018356 - INES DE MACEDO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 185 - MARCO AURELIO MARIN) X JOSE ABILIO RODRIGUES DA SILVA X UNIAO FEDERAL X ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA X UNIAO FEDERAL Considerando o requerido às fls. 355/356, bem como o informado pela União às fls. 360/361, expeça-se o ofício requisitório dos honorários de sucumbência fixados nos emba

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parágrafo do despacho de fl. 2096.Int. 0001263-28.1993.403.6100 (93.0001263-0) - QUIMCO PRODUTOS QUIMICOS LTDA(SP048852 RICARDO GOMES LOURENCO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 185 - MARCO AURELIO MARIN) Nos termos da Portaria n.º 17/2011, desta 14ª Vara Federal, disponibilizada no DE em 12/07/2011, bem como do artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, vista às partes do retorno dos autos da contadoria judicial, manifestando-se, primeiro autor e após réu, no prazo sucessivo de cinco d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER) X UNIAO FEDERAL Nos termos da Portaria 17/2011, desta 14ª Vara Federal, disponibilizada no DE em 12/07/2011, bem como do artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, vista às partes do retorno dos autos com a decisão do AI 0051360-52.2000.403.0000, no prazo de cinco dias.Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0017058-74.1993.403.6100 (93.0017058-9) - JOSE ABILIO RODRIGUES DA SILVA X ANTONIO RODRIGUES D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X EDSON CANTAFORA X ARY FORTUNATO ANTONIETTO X HILDA ANTONIETTO X HERCILIA HOFFMANN X GERSON VIANA DA SILVA X RIOLANDO DA SILVA NUNES X SABURO HOSHINO X LAMIA A RODRIGUES GOMES X JULIO CEZAR PAGLIUSI GOMES X SEBASTIAO ANTONIO ZITTO X JOAO LUIZ VERONEZI X HELCIO BELLUZZO X INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR(SP044007 - ANTONIO CARLOS BENTEO LOPES E SP066901 - JOSUE DE OLIVEIRA RIOS E SP142206 - ANDREA LAZZARINI SALAZAR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 185 - MARCO AURELIO MARIN) X ALCIDES CABRERA G

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCO AURELIO MARIN) X BANCO CENTRAL DO BRASIL(SP116026 - EDUARDO CARLOS DE MAGALHAES BETITO) X HELIO OSSAMI YOSHIWARA X UNIAO FEDERAL(SP267106 - DAVI GRANGEIRO DA COSTA) Ciência às partes da disponibilização, em conta-corrente, à ordem dos beneficiários, da(s) importância(s) requisitada(s) para o pagamento da requisição de pequeno valor (RPV).Nos termos do art. 47, par. 1o, da Resolução 168/2011-CJF, os saques correspondentes a precatórios de natureza alimentícia e a requisições

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 712 3 AVISO DO ART.98 DA LEI DE FALÊNCIA - JUSTIÇA GRATUITA PROCESSO 01.074201-8/2057-HABILITAÇÃO DE CREDITO JOSE ABILIO RODRIGUES na falência PETROFORTE BRASILEIRO DE PETROLEO LTDA E/OU Cientifico aos credores e demais interessados na falência supra mencionada, que JOSE ABILIO RODRIGUES declarou o credito no valor de R$ 69.231,62 o qual poder

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 713 5 18ª VARA CÍVEL 18º OFÍCIO CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE TERCEIRO, PROCESSO nº 583.00.2009.196488-6/C. 2601/09, movido por PAULO JOSE JERONIMO E CLAIR DE FATIMA SCATENO JERONIMO contra NOVA UNIAO S/A AÇUCAR E ALCOOL O DR. LUIZ BEETHOVEN GIFFONI FERREIRA, JUIZ DE DIREITO DA 18ª VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009487-98.2019.8.26.0005 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : C.L.M.S. ADVOGADO : /DP - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009488-83.2019.8.26.0005 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Residencial